. . . apenas alguns pontos da sessão

--- "Apenas" porque a transmissão ao vivo de hoje, depois de um bom tempo, deixou muito a desejar, com constantes interrupções longas e curtas. Assim perde-se a sequência dos trabalhos. Mas, do que deu pra assistir o assunto primordial foi a reestruturação do ensino no Estado, que tanta revolta está causando em quase todas as cidades e em Serra Negra não está sendo diferente e por isso havia alunos e mães de alunos na plateia.

* Antes de comentar algo sobre isso, usou da palavra o representante dos 3 edis que estiveram em Brasília, Marquezini, que foi veemente em sua revolta contra o Deputado Federal Alexandre Leite que fez dobradinha com o Estadual Edmir Chedid, conseguindo mais de 2.000 votos em SN. Os vereadores quase foram escorraçados pelo "nobre" deputado, que mandou ir procurar o Edmir e que não tinha nada a ver com Serra Negra. Bem feito aos mais de 2.000 eleitores deste imbecil. Não é porque o Edmir manda votar em qualquer um que você eleitor chedidiano tem que obedecer e aceitar. Que sirva de lição, se é que vai servir, pois voltaram a obedecer como cordeirinhos na última eleição dando muitos votos para esse tal de Luiz Lauro que até agora também não fez nada por SN. 

* Vários vereadores se pronunciaram sobre a questão das escolas... claro... mas destaco, dentro do pronunciamento do Nei, o fato dele ter constatado e propagado que a escola Jovino superou aquela fase ruim de alunos indisciplinados e até drogados. É uma nova fase do Jovino que melhorou muito em relação ao que acontecia há alguns anos e que os casos ainda existentes estão dentro da faixa percentual que também atinge outros estabelecimentos e que o Jovino tem todas as condições exigidas de absorver os alunos que deverão ser transferidos para ele.

* Devido às interrupções não deu pra acompanhar melhor a sessão que trouxe na Ordem do Dia mais uma subvenção ao Hospital. Depois serei devidamente informado sobre isso.

* Lamento profundamente a aparente total falta de divulgação da resposta do prefeito ao requerimento da oposição sobre o arrombamento da gaveta do advogado dentro da Prefeitura. Amanhã também terei informações a esse respeito, mas está ficando nítido demais que realmente algo de podre deve estar rolando, pois até os vereadores não estão dando tanta atenção a esse crime acontecido. Parece que estão querendo esconder, abafar, acobertar algo ou alguém. Amanhã voltaremos ao assunto.

. . . a votação como antes

--- Todos os noticiosos televisivos de hoje noticiaram a volta da cédula de papel na eleição do ano que vem, porque não haverá verbas para financiar as urnas eletrônicas, mas.... o governo já declarou que fará de tudo para reverter isso. Imagina se não... E é claro que o governo petista não vai deixar de lançar mão das urnas eletrônicas. Se voltar a cédula de papel voltarei a acreditar numa eleição, mesmo que o PT volte a vencer.

. . . que hoje é dia de sessão

--- Eis aí a ORDEM  DO  DIA :

* Mas a minha curiosidade mesmo é ficar sabendo qual a resposta do prefeito ao requerimento pedindo informações sobre o caso da gaveta.

. . . que eta barbaridade!!! (II)

"Finalmente vão 'pavimentar' a perimetral.

Na verdade suspeito que não seja um pavimento de verdade e sim apenas uma capa asfáltica. Será que houve um tratamento de subleito? Base para o pascimento? Projeto do pavimento? Memorial de cálculo do pavimento? Especificações Técnicas? Ensaios geotécnicos de caracterização? Controle de qualidade e Fiscalização?

É FUNDAMENTAL QUESTIONAR A PREFEITURA A RESPEITO DA VIDA ÚTIL PREVISTA EM PROJETO DESTE PAVIMENTO E QUE FOSSE DISPONIBILIZADO O PROJETO DO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO. QUAL O TIPO DE TRÁFEGO PREVISTO EM PROJETO?

Seria muito importante a Prefeitura ser questionada a respeito dos projetos e da vida útil dos pavimentos que são feitos na cidade. Andando pela cidade percebe-se que os pavimentos mesmo com pouca idade, apresentam falhas, fissuras, trincas, buracos.

Neste caso da Perimetral as guias e sarjetas já precisarão ser refeitas mesmo antes da inauguração. Não resistiram à chuvinha de hoje 29/11/2015.

Será que mesmo depois de concluída a obra esses problemas não reaparecerão?"

. . . que eta barbaridade!!! (I)

Avenida Santos Pinto.

Está chovendo lama ou são solos desprotegidos que sofrem processos erosivos e são carregados pelas chuvas até a drenagem da cidade e posteriormente para córregos e ribeirões?

Pode isso? Em Serra Negra parece que pode. Inúmeras ruas e inúmeras obras de terraplenagem sofrem processos erosivos.

Depois gasta-se dinheiro público para limpar bueiros e galerias de drenagem, desassorear córregos, ribeirões e lagos.

. . . o fim da Operação Zelotes assim de repente?

. . . gravação & gravação

--- Mais uma vez, guardadas as devidas e enormes proporções, é a segunda vez que uma gravação em áudio feita disfarçadamente, derruba um político do alto escalão. Desta vez uma gravação feita pelo filho do Cerveró derrubou o líder do PT no Senado, Senador Delcídio que está preso. Portanto, lá a gravação teve validade no processo. Isso em nível federal. Em nível municipal também derrubou, mas parece que depois disseram que tal tipo de gravação não podia ter valor, etc. e tal... No mínimo é contraditório, não é?

. . . que eles estão lá

--- Brasília em ebulição e os edis serranos lá estão: Roberto, Marquezini e Paulão.

. . . que será que podemos?

 

--- Na outra foto o Bumlai, também preso, ele que é um dos melhores amigos do Lula. Será que podemos começar a acreditar que o Brasil realmente está começando a ser passado a limpo? 

Se a resposta for afirmativa, então que o barbudo comece a colocar suas barbas de molho...

E tudo deve começar a ser esclarecido desde baixo, guardadas as devidas proporções. Não é mesmo Prefeito Bimbo? Não é mesmo Procurador Jurídico da Prefeitura Dr. Atílio?

. . . que esse é macho

. . . que é o caso de se perguntar . . .

. . . afinal em SN quem manda mais? O juiz ou o prefeito?  Pasmem, veio por e-mail :

"Hoje estive na Prefeitura de Serra Negra tentando registar um imóvel, que de acordo com uma decisão das cortes da cidade, é um imóvel rural por não ter os mínimos requisitos da Prefeitura para ser urbano (água, esgoto, iluminação, asfalto ou quaisquer serviços públicos). A corte de Serra Negra já havia declarado este imóvel como rural e os advogados da Prefeitura já sabiam disso há mais de três anos, contudo, eles alegam que este imóvel ainda está registrado na Prefeitura como urbano, portanto sujeito ao IPTU.  Ora senhores, um advogado da Prefeitura quando recebe uma decisão judicial tem por responsabilidade imediata cumprir esta decisão informando os setores competentes da Prefeitura desta decisão.  Acontece que o Dr. Atílio (advogado da Prefeitura) não fez isso, talvez por motivos pessoais ou por ordem do prefeito. Por esta razão fiz esta carta que estou enviando ao juiz que decidiu sobre o caso e à imprensa da cidade.   O prefeito agindo como membro do Judiciário ditando leis e decisões judiciais? Ou simplesmente um caso onde o advogado da Prefeitura esqueceu-se de fazer o que tinha que fazer?    Cabe um processo na Prefeitura de milhões por abuso de poder, passar por cima de uma decisão do Judiciário. 

Nota: Poder Judiciário não se submete a qualquer outro poder de acordo com a constituição do país.  Esta carta foi enviada  à corte de SN e à imprensa local. Tenho a impressão que o prefeito acumula três poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo, fazendo leis, decidindo sobre elas e tapando buracos nas ruas e avenidas. Dr. Atílio, apenas um auxiliar do prefeito. 

Juízes da cidade: Outro poder de acordo com as leis do país?  Ah... isso é uma outra história... Senhor prefeito cumpra as decisões do Judiciário já.   

A.: Edison"

. . . pontos da sessão

--- Nesta segunda-feira aconteceu mais uma sessão de Câmara. Começou pontualmente às 19:32 horas e todos os edis compareceram.

* Todas as rotinas foram obedecidas, todos os requerimentos aprovados por unanimidade, uma sequência enorme de congratulações e aplausos, inclusive para o jovem Secretário de Turismo e para o casal Meireles porque comparece em todas as sessões. Considero a homenagem válida, porque, embora seja uma obrigação dos munícipes acompanhar de perto a atuação de seus representantes, coisa que também faria se residisse em SN, este é o único casal que o faz. O que deveria ser regra é exceção.

* Chegaram as respostas do requerimento pedindo informações à atual diretoria do Conisca, que enviou como resposta mais de 3.000 páginas, achando que não teriam paciência para pesquisar tudo, mas o Nei do Conisca teve essa paciência e verificou que, apesar do grande volume de papeis, nem tudo foi respondido satisfatoriamente e foi duro e veemente na cobrança de mais explicações. O Paulão chegou mesmo a dizer que deve estar havendo "algo obscuro". O Nei disse que não vai dar sossego e que se não chegar toda a documentação pedida até a próxima segunda, irá entrar com representação no MP e irá instaurar uma CEI no Conisca.

* Interessante, curioso e igualmente intrigante é que já é a segunda sessão que acontece e nenhum vereador cobrou, com a mesma intensidade e veemência da resposta do Conisca, a resposta ao requerimento APROVADO POR UNANIMIDADE perguntando ao prefeito sobre o andamento da investigação do arrombamento da gaveta do procurador jurídico dentro da Prefeitura. Por que o prefeito AINDA não respondeu? Se tivesse tomado atitudes imediatas certas tanto jurídicas como policiais para apurar e elucidar um crime grave deste, já deveria ter respondido na sessão da semana passada e nem esperar a passagem do tempo regulamentar para isso. O que será que o Prefeito Bimbo tem receio de descobrir?  Na próxima sessão saberemos. Mas que é estranho, isso é!!! Seria mais uma pizza a ser saboreada??? Seria mais um crime impune, abafado e acobertado?

* Excelente o projeto  aprovado por unanimidade (e não poderia ser de outra forma) concedendo o nome do Dr. EDUARDO  CAGNONI  TIENGO a Unidade de Saúde do Bairro Refúgio. A autora do projeto Rita chorou ao ler o currículo do homenageado. Meu amigo, colega e afilhado Eduardo merece isso e muito mais. 

* Nesta terça-feira novamente os Vereadores Marquezini, Roberto e Paulão estarão rumando para Brasília em busca de mais recursos junto a deputados votados na cidade. Tomara que desta vez não cruzem com o gozador Tiririca. Boa viagem.

--- Sessões ordinária e extraordinária encerradas às 21:25 horas = 1 hora e 53 minutos de duração.

--- Excelente a qualidade da transmissão ao vivo, principalmente o som que é o mais importante. Parabéns por isso ao presidente Danilo.

--- Agradecimento aos Vereadores Nei (situação) e Marquezini (oposição) pelas referências ao Blog-Comentando.

. . . o Plano Municipal de Saneamento Básico

--- Correspondência recebida e pela importância do assunto a transcrevo na íntegra : 

"Conforme convite divulgado pela Prefeitura Municipal de Serra Negra, foi realizada as 19:00 do dia 19/11/2015 no Palácio Primavera, a segunda audiência pública para apresentação do Plano de Saneamento Básico de Serra.

O plano foi elaborado por respeitadas empresas de projeto e consultoria de São Paulo e dão um panorama da situação atual de como se encontram os serviços de coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos e da drenagem urbana. Fazem também uma projeção para o futuro e propõe ações.

Participei de ambas as audiências públicas e apontei a ausência de uma política de proteção superficial dos solos para combater erosão, carreamento de solo e assoreamento que entopem os sistemas de drenagem urbana (bueiros e galerias) e natural (córregos e ribeirões).

Nas duas audiências salientei a importância da necessidade de se proteger os solos superficiais e de que não é eficiente gastar quantias significativas de verba pública com desassoreamento e/ou em intervenções localizadas na rede de drenagem se não houver em paralelo um rigoroso combate à erosão.

Infelizmente o plano de saneamento foi pouco discutido e, as apenas duas audiências públicas no meu modo de ver foram insuficientes para discutir o assunto com profundidade.

Estranho ver que o próprio Plano Municipal de Saneamento Básico (item 2.1.3 página 12 e item 4.3 na página 99) cita pelo menos duas vezes a questão da susceptibilidade à processos erosivos dos solos que ocorrem na região, porém, nenhum capítulo trata de propor proteção destes para minimizar erosão, carreamento e assoreamento.

Estranho até porque pelo menos duas fotos (foto 4.15 e foto 4.16) de canalizações apresentadas no Plano De Saneamento parecem mostrar material assoreado.

Estranho ver que há mais pontos do sistema de drenagem que mereceriam avaliação já que qualquer chuva mesmo de média intensidade já provoca o alagamento parcial do leito carroçável.

Citei pelo menos dois exemplos de ruas de terra com fortes declividades que sofrem forte erosão e carreamento de solo nos dias de chuva. Esse solo carreado vai inevitavelmente chegar na drenagem urbana e na drenagem natural, entupindo bueiros, galerias, córregos, ribeirões, lagoas, etc. Depois gasta-se dinheiro público para limpeza, desobstrução e desassoreamento. Sim, dinheiro público, o meu, o seu, o de todos nós que já pagamos uma das mais altas taxas de impostos do mundo.

Lembrei as diversas obras de terraplenagem que deixam os solos expostos a processos erosivos. Não há preocupação em proteger os solos contra a erosão e, numa região que os solos são sabidamente susceptíveis a processos erosivos, inevitavelmente ocorre a erosão, carreamento, assoreamento.

Existem até leis municiais que obrigam o recolhimento e encaminhamento adequado das águas pluviais (canaletas e escadas hidráulicas) e da imediata proteção dos solos. Existem também recomendações nas normas técnicas. Não dá para entender tantas situações expondo os solos.

Frustrado com o caminho destas audiências públicas. Frustrado pela limitação do tempo de debate de assuntos importantes (apenas duas audiências públicas).

Na audiência do dia 19/11/2015 meia-dúzia de “gatos pingados” presentes e apenas um vereador. Até os prováveis futuros candidatos nas eleições de 2016 parecem não se interessar por temas que afetam o dia a dia da cidade. Em breve a Câmara Municipal receberá tal projeto de lei e terá que discutir e aprovar, ou não, este plano.

Outro exemplo recente aconteceu com o Projeto de Lei de Mobilidade e Acessibilidade Urbana. Até hoje não houve a prometida quinta audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Mobilidade e Acessibilidade que, aliás, já deveria ter sido encaminhado à Câmara Municipal.

Enquanto isso, continuaremos a ver Serra Negra sem mobilidade e acessibilidade adequada, sem calçadas, ou com calçadas obstruídas ou esburacadas, tráfego sem fluidez, diversas travessias com pontos cegos, carência de vagas de estacionamento, solos desprotegidos susceptíveis à erosão, carreamento, assoreamento de drenagens, pontos de alagamento e, até eventualmente, instabilizações localizadas de taludes (artificiais ou naturais).

Talvez a população só comece a se interessar por estas questões quando o Executivo propor e o Legislativo aprovar criação de novas taxas para permitir a execução das intervenções pretendidas ou mesmo aumentar as taxas já existentes.

Sim, no Plano Diretor existe a sugestão de criação de taxas, como por exemplo:

·         - a citada na página 151  que diz: “Recomenda-se a criação de uma taxa média mensal em torno de R$9,60 por domicílio para a viabilização do sistema de resíduos sólidos conforme planejado” ou;

·        -  a citada na página 152 que diz: “para o sistema de drenagem ser sustentável, recomenda-se uma taxa de prestação dos serviços, de modo que haja receita, podendo esta taxa ser incluída em outras já existentes.

No final, a conta sempre chega para o contribuinte.

Em 2016 pela lei deveríamos rever o Plano Diretor que é de 2.006. Vamos torcer que haja mais tempo, mais discussão.

Boa semana a todos."

 

at.

 

Marcelo de Souza 

. . . e destacando quem merece

--- No último dia 19 o Prof . JOSÉ ADILSON DOS SANTOS GUERRA, professor do Colégio Reino, recebeu o título de COMENDADOR. Parabéns do Blog-Comentando.

. . . a lição que fica