. . . COMO PREPARAÇÃO PARA O DIA DE AMANHÃ

. . . a previsão para sábado

. . . e recordando

--- Neste "Dia do Advogado" gostaria de viajar no tempo, recordar e relembrar que dentro de minha família do lado paterno também tive excelentes profissionais do ramo, a começar pelo meu Tio-Avô Professor Dr. ALEXANDRE CORRÊA, catedrático de Direito Romano na Faculdade de Direito do Largo São Francisco em São Paulo, que cheguei a conhecer em uma de suas visitas ao seu irmão, meu avô Dr. Raul Corrêa, primeiro médico-chefe de nosso posto de saúde e que tem seu nome imortalizado em uma de nossas vias públicas, que tinha o dom da oratória e sempre era convidado a discursar nas datas e visitas importantes da cidade. Seu irmão, meu tio-avô, também foi considerado na época o maior latinista do mundo, tanto que em uma visita ao Brasil de uma alta autoridade da Igreja Romana ele fez seu discurso todo ele em latim, saudando a ilustre visita. O homenageado não foi capaz de responder em latim e o fez em inglês.   Após o falecimento de meu tio-avô, tomou posse na mesma cadeira de Direito Romano, seu filho Dr. ALEXANDRE AUGUSTO. Os advogados mais antigos devem se lembrar destes nomes. Fica aqui neste dia a homenagem póstuma aos três.  

. . . o dia de hoje

--- Com tantas questões jurídicas no ar, nada melhor que cumprimentar e saudar hoje os advogados em geral. Tenho muitos amigos advogados em todos os lugares e estou sempre precisando de seus préstimos lá e cá por motivos óbvios. Fica aqui então minha homenagem e meu sincero agradecimento.

. . . e resumindo

--- Lendo e relendo e novamente voltando a ler e reler os dois textos do tópico anterior, basicamente ficou claro e nítido que no segundo julgamento, não foi sequer lido e pensado sobre o MÉRITO  DA  QUESTÃO. Isso é fundamental quando chegar (se chegar) na análise final do TSE. Porque se não se entrou no mérito da questão, fato que fatalmente será analisado e julgado neste último recurso em Brasília e se o bojo do que causou a cassação em primeira instância foi até elogiado pelo TRE, então a coisa é mais séria do que se pensava inicialmente. Se isso acontecer com total isenção de ânimo sem qualquer tipo de interferência extra-julgamento, esta decisão final é extremamente preocupante para a chapa Sidney-Magaldi. Tudo ainda pode acontecer, pois nada está definitivamente resolvido. Em outras palavras, tudo se passa como se nada se passasse...

. . . e explicando com detalhes

--- Para o leigo o resultado do famoso julgamento desta semana deixou dúvidas no ar. Até o blog usou o termo ABSOLVIDOS erroneamente, pois eles não foram absolvidos como é explicado abaixo. Quem não está acostumado com a terminologia e trâmites legais do Judiciário, muitas vezes interpreta e até comemora de maneira errada, antecipada e até precipitada, uma vitória (vide foguetório) de algo que ainda está passível de mudanças. Tanto é assim que o blog recebeu correspondência de pessoa muito entendida no assunto sugerindo que pedisse opinião e explicação especializada do advogado presente na audiência Dr. Paulo Scachetti. Assim sendo, vejam inicialmente o texto da correspondência recebida e em seguida a palavra do Dr. Paulo :

"Lauro, pelas informações de quem acompanhou o julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu a preliminar apresentada pelo Sidney e, depois, reconheceu a decadência do direito de ação. O Sidney e o Rodrigo não foram "absolvidos", uma vez que o mérito, ou seja, a discussão acerca da prática de ilícito eleitoral, não foi examinada. O TRE não disse que eles não praticaram ilícito eleitoral consistente no abuso de poder político. 

Em relação a preliminar, a questão só foi tratada no recurso, isto é, não foi discutida em Serra Negra. O Juiz não teve oportunidade de analisar a questão, que só foi apresentada ao TRE. Mesmo assim, o Ministério Público Eleitoral, em segunda instância, manifestou-se pelo indeferimento da preliminar e, no mérito, pela manutenção da sentença, pois reconheceu a prática de ilícito eleitoral. Acho que o Dr. Paulo Scachetti pode lhe informar melhor, porque esteve lá." 

"Tecnicamente, os candidatos Sidney e Rodrigo não foram absolvidos, uma vez que o Tribunal não chegou a analisar o mérito da questão. É que o Tribunal extinguiu o processo por entender que da ação deveriam figurar todos aqueles que teriam participado do alegado abuso do poder político e econômico, cuja circunstância foi alegada apenas na fase de recurso. Caso a referida preliminar tivesse sido alegada na fase de instrução, certamente o Juiz da Comarca teria analisado e decidido a questão. Assim, entendemos que esse pormenor deverá ser objeto de novo recurso por parte da Coligação PV e dos demais partidos (se não for pela própria Procuradoria Regional Eleitoral), para que o Tribunal se manifeste a respeito da necessidade (ou não) de que o processo retorne à Comarca, inclua todos os agentes políticos envolvidos no caso e seja proferida uma nova sentença. Por outro lado, necessário ressaltar que a Sentença que cassou os diplomas dos candidatos eleitos recebeu elogios por parte do Procurador Regional Eleitoral, destacando a isenção com que o Magistrado analisou os fatos, reconhecendo que o ilícito eleitoral praticado foi GRAVE o suficiente para desequilibrar a disputa. De toda sorte, seja qual for o resultado do processo, haverá recurso para posterior Instância."

. . . e reproduzindo

--- No dia 10 de junho publiquei aqui um comentário forte e severo referindo-se aos políticos, basicamente de nossa terra, que recebi via messenger. Passados exatos 2 meses e reparando nos acontecimentos locais nestes dois poucos meses, parece que, respondendo a última frase da mensagem, continuamos sim reféns do que o missivista disse. Reproduzo abaixo a íntegra da mensagem recebida, hoje em letras garrafais :

"Muito bom dia Snr. Lauro Corrêa!  Permita-me considerá-lo como meu novo amigo. Inicialmente quero parabenizá-lo pela qualidade de seus comentários registrados em seu blog. Jamais se curve ou dobre-se diante dos espasmos estéricos gestados nos porões fétidos localizados nas mentes de nossos pseudo-políticos. Nós não estamos vivendo em um estado de exceção. A verdade e a justiça não podem e nem devem ficar reféns de grupelhos. O necessário dinamismo, retidão na prática e no exercício pleno  da liberdade de expressão não irão ser subjugadas pela escuridão proveniente das trevas enraizadas em nosso atual  quadro político. A nossa abençoada cidade não pode e não deve ficar refém dos cavaleiros do apocalipse. Abraços."

. . . a represa em foco novamente

--- Claro que foi total coincidência, mas a EPTV Campinas esteve exatamente hoje, agora há pouco na Represa Jovino Silveira constatando o que o blog mostrou em fotos, falando ao vivo sobre o assoreamento do lago. Pasmem, NINGUÉM da Prefeitura e NINGUÉM da SABESP apareceu. Apenas e tão somente uma moça da ONG Copaíba. Pois é...

. . . que só queria entender

--- Em campanha a chapa vencedora Sidney-Magaldi prometeu ajuda de custo para estudantes que estudam fora da ordem de 100%. Não está cumprindo a promessa feita. Agora nega-se a pagar a tal ajuda referente ao mês de julho por ser mês de férias. Pergunta-se:

1º) Os vereadores ficaram de férias 40 dias (última sessão dia 26 de junho e a primeira sessão da volta em 07 de agosto) e eles também deixarão de receber este período de recesso estendido? O próprio prefeito, seu vice e secretários deixarão de receber também?

2º) Se os estudantes não receberão com este argumento, então por que são obrigados a pagar o boleto referente ao mesmo período como é mostrado abaixo?

* Perguntar não ofende. Só queria entender!

. . . a situação da represa

-- Chegou via zap:

"Entra ano, sai ano e nada é feito. Represa Jovino Silveira. Represa de barro, tudo associado. Prefeitura, Sabesp, ninguém toma providências. Cobrar de quem?"

 

. . . o foguetório

--- Não sei como seria a comemoração em Serra Negra se a decisão de ontem tivesse sido outra. Pode ser até que a queima destes irritantes rojões fosse até maior.  Seja de um lado ou seja de outro, seja por comemorações políticas, esportivas ou outras quaisquer, os autores de tal procedimento são de uma ignorância sem tamanho. É bom ficarem alegres, festivos e comemorarem à vontade desde que não perturbem o sossego público e quem não tem nada a ver com isso. O que aconteceu ontem foi de uma estupidez e falta de respeito enormes. Desconsideração aos idosos, aos enfermos, aos animais, a tudo e a todos. Por qualquer motivo essa brutalidade auditiva, essa poluição sonora acontece. Lamentável e tremendamente reprovável tal manifestação. Estou errado?

. . . e conjecturando

--- Passado quase um dia do julgamento de ontem em SP, em segunda instância, com uma noite inteira neste intervalo para se pensar no fato, algo perturba a cabeça do leigo, independentemente de lado ou partido político e sem entrar no mérito da questão. Apenas conjecturando sobre duas decisões jurídicas totalmente antagônicas e contraditórias. Como podem acontecer decisões tão opostas em cabeças de magistrados diferentes? Pelo que consta, e isso dito por profissional, a ação de cassação do juiz local, Dr. Carlos Eduardo, foi muito bem feita e muito bem fundamentada, inclusive com jurisprudências. O tempo passa, mas a situação e as ponderações não mudam com esse passar do tempo. Como e por quais razões e motivos a cabeça pensante de um outro magistrado pode decidir tão antagonicamente e sua decisão ser aprovada por unanimidade? Não dá pra entender e muito menos pra concluir quem, no frigir dos ovos, acertou e quem errou, porque alguém errou, seja em primeira ou em segunda instância e ficam as perguntas: 
a) Será que a decisão final no TSE vai ser imparcial, justa e correta, seja ela qual for e em favor de quem for? 
b) Será que fatores externos ou estranhos não interferem nesta ou naquela decisão? 
c) Dá pra confiar e acreditar? 
Porque,  de cabeça de juiz, como diz o jargão da classe, tudo pode se esperar... É que estamos vendo diariamente tantas decisões judiciais estapafúrdias, contraditórias e até injustas de altos magistrados do país que o povo leigo fica com a cabeça quente e cheia de dúvidas se realmente está sendo feita Justiça em todos os níveis deste país e quem está agindo, atuando e decidindo conscienciosamente e corretamente. Só isso.

. . . e brincando com o PG

1. Pedro Giovany & PGX‏ @PedroGiovany  14 hHá 14 horas

   E assim o twitter e a super TARDE divulgaram em primeira mão o resultado favorável da vitória de Sidney e Magaldi no TRE SP.

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2. Pedro Giovany & PGX‏ @PedroGiovany  14 hHá 14 horas

   Acabou a novela Sidney MAgaldi: Vitória por unanimidade no TRE SP http://radioserranegra.com.br/  17:55 Outubro Rosa e outras 2 ações foram anuladas

--- Meu caro amigo Pedro Giovany exulta-se em sua publicação acima feita ontem dando como "primeira mão" a informação do julgamento, porém, observem a hora em que ele fez a postagem - 17:55 hs. Perdeu por 2 minutos Pedro. A PRIMEIRA MÃO foi do Blog-Comentando que postou a notícia às 17:53 hs (confiram abaixo). Grande abraço.

. . . que lá e cá maus fados há

--- Recebi hoje via zap esse vídeo antigo de uma sessão de Câmara de nossa vizinha e no próprio Youtube há vários vídeos semelhantes de várias outras cidades mostrando as consequências de um mau, despreparado e incompetente presidente do Legislativo em todas estas cidades.

. . . que saiu a sentença do julgamemto de hoje

--- A sentença foi reformada (acatou preliminar e reformou a sentença, por unanimidade) e assim Sidney e Magaldi foram ABSOLVIDOS...

* Lembrando que ainda cabe recurso junto ao TSE, mas os dois podem aguardar em seus cargos.