--- Mais uma proposta da Sra. Rosemeire Grou. Estamos em Maio e pelo menos eu, não ouvi nenhuma vez alguém falando em MAIO AMARELO.
Em síntese, o Projeto de Trânsito
nas Escolas protocolado inicialmente em 22 de outubro de 2014 sob Nº 0100006017/2014
na Prefeitura de Serra Negra apresentava como foco ensinar as crianças do
ensino público e, por convênio as escolas particulares, sob a necessidade de
agir com responsabilidade e respeitar as regras de trânsito, adotando como
exemplo o programa aplicado na Capital, sendo respondido pela Coordenadora
Pedagógica, Srª Ellis Regina Del Buono que o referido pedido já se encontrava
no currículo escolar nas unidades educacionais municipais, não obstante e
inconformada com situação, esta idealização foi apresentada ao então vereador
em exercício, ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA, que após deliberação dos demais
membros da Câmara Municipal, instituíram o “Maio Amarelo”, conforme LEI 3.847
DE 11 DE AGOSTO DE 2015, que resume apenas sob uma conscientização de 30 dias
perante a população com palestras e debates.
Em 01 de setembro de 2015, sob
protocolo Nº 4500/2015, houve uma segunda tentativa exaltando iniciativas de
professores que aderiram ao projeto por causa dos índices elevados de
mortandade envolvendo jovens e adultos, dentre elas, Soraya Freire de Oliveira,
ganhadora do Prêmio Professores do Brasil/ 5º edição com o Tema: Educação para
o trânsito na escola-Uma questão de direitos humanos.
Por fim, constava em anexo cópia
do DECRETO Nº 2.613, DE 03 DE JUNHO DE 1998, que regulamenta o FUNSET, que
especifica no artigo 4º a utilização deste recurso oriundo do porcentual
arrecadado nas multas para programas de educação e conscientização de trânsito
junto aos jovens, agregado ao artigo 32 da LDB que determina como objetivo do
ensino fundamental, entre outros, a formação básica cidadã.
Ironicamente, este projeto
conversado informalmente com o Poder Executivo de Lindóia no mesmo ano resultou
na sua admissão e encontra-se sendo aplicado perante todas as escolas públicas
municipais, estando recentemente sob analise do secretário de Administração da
cidade de Amparo, Sr Mário Auler, desde o segundo semestre de 2017 para sua
implantação.
