"Boa tarde.
Hoje quero trazer à tona na Tribuna do Povo um assunto que tem incomodado a educação municipal há alguns dias. A Prefeitura tem pago a conta pelo fato de estar mal acessorada, veja bem, não podemos mais ligar no RH para perguntar a respeito de questões trabalhistas, tudo tem que ser tratado com o plano de carreira, então deveria ter uma pessoa formada na área para que não trocarem os pés pelas mãos como estão fazendo. Há poucos dias foi mandado um memorando obrigatório às escolas onde todos os funcionários que trabalham diretamente com alunos laudados façam uma capacitação, o que é justo uma vez que os alunos com necessidades especiais têm direito a atendimento especializado e individualizado. Porém, alguns erros gravíssimos estão sendo cometidos. Primeiro a Prefeitura NÃO TEM PROFESSOR TUTOR cargo previsto em lei e as famílias não deveriam aceitar menos que isso.
Hoje o professor que se vire com as turmas cheias de problemas de aprendizagem e para amenizar fazem as atendentes e estagiárias, quando tem, ajudarem e isso não é nem de longe o que diz a lei, haja vista as escolas do Estado que alunos laudados têm professor tutor e ponto.
Além de nos obrigar a tapar o buraco como se fosse possível, milagre não faz parte da nossa função apesar de muitas, digo muitas vezes fazermos. Além de tudo isso, estão nos obrigando a fazer as capacitações fora do nosso horário de trabalho.
O que diria o RH diante da CLT neste caso?
Vamos ajudar, o empregador não só pode como deve oferecer tais capacitações, porém ninguém trabalha de graça, tem que ser pago hora extra, ou fazerem com já vi fazer na cidade vizinha, onde se colocava um professor substituto para ministrar as aulas enquanto o professor titular fazia as capacitações, os htps servem para isso também como sempre foi. Para atendentes e estagiárias também, ou é em horário de expediente normal ou paga- se hora extra.
No caso querem obrigar a todos a trabalharem de graça por horas curso que ninguém aceitou em acordo formal com a empresa sob ameaça de ter a avaliação prejudicada no final do ano no plano de carreira e isso, segundo o advogado, é assédio moral.
Portanto, antes de escreverem um memorando ou orientar superiores a falar sobre a avaliação final deveriam antes consultar o RH e o departamento jurídico. Não vivemos mais na época da escravidão, nosso país tem leis.
Antes de chegar mais processos trabalhistas para a Prefeitura é bom começar a fazer a coisa direito.
O prefeito precisa avaliar, pois reclamações que surgiram durante a campanha continuam surgindo, não adianta trocar seis por meia dúzia, algumas pessoas não servem para trabalho com público e como diz o senhor: pingue-se o ponto."
