--- Recebi hoje via e-mail e portanto devidamente
identificado, sendo gente boa e responsável que
conhece o assunto em sua fonte:
"Olá,
Vi no seu Blog a respeito do transporte.
Abaixo o andamento dos apontamentos sobre a licitação.
Está começando a feder, e muito.
O proc. é o 977/019/14, o primeiro da lista abaixo,
São as preliminares.
Vai demorar. Sim vai.
Mas o tempo é implacável.
Está difícil para a empresa.
O resultado pode ser o pior possível para todos os lados.
O povo paga caríssimo por um serviço meia boca.
A empresa acaba condenada.
Foram-se os tempos em que uma conversa boa mudava os resultados.
É. Não esta ficando fácil o dinheiro fácil."
Em atenção ao cadastramento efetuado no serviço Acompanhamento Processual, informa-se:
Ocorrência
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Responsável
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Tipo de Publicação
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Processo
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Órgão
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Município
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Publicação D.O.E.
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Publicação
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GCDER
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Despacho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
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SERRA NEGRA
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24/03/2015
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| Processo nº: 977/019/14 | Matéria: CONTRATO | . | Exercício: 2011 |
| Despachos: |
| Conselheiro Dr. Antonio Roque Citadini: Despacho assinado em 05/11/2014 e publicado no Diário Oficial em 06/11/2014 |
| Conselheiro Dr. Antonio Roque Citadini: Despacho assinado em 10/11/2014 e publicado no Diário Oficial em 12/11/2014 |
| Conselheiro Dr. Dimas Eduardo Ramalho: Despacho assinado em 23/03/2015 e publicado no Diário Oficial em 24/03/2015 |
N.R.: O quadro acima veio completo com o acompanhamento também de outros processos administrativos passados. Foi editado apenas o referente ao assunto atual.
2 comentários:
Três “caixas pretas” que precisam ser eliminadas em Serra Negra. A caixa preta do METROPOLISLAO, a caixa da CAMARA, e a caixa do HOSPITAL. Como em Brasília as caixas pretas do BNDS, Do Congresso, do INSS, do petrolão, do congresso etc. Promovem a “Dolce Vita” para alguns em detrimento da miséria de outros. Tem ate mesmo milhares de gambas em outros países se deliciando com nosso trabalho. Edison
Estamos aqui trazendo a populaçao uma questão que deveria ser vista com o olhar da moralização do uso de local publico.
Já fazem vários anos, desde que foram fechadas as ruas da praça central aos finais de semana.
Este espaço deveria ser de uso da população e turistas para que tenham uma melhor circulação e acessos com mais segurança na referida praça, e portanto perderam agora o pouco espaço publico que tinham para o uso exclusivo dos comerciantes instalados no local.
Acontece que os comerciantes, usando de um expediente em que vão usufruindo do espaço aos poucos, com o passar do tempo, começaram com uma mesinha aqui, outra ali, e tomaram conta da calçada. Passado mais um tempo tomaram as ruas inclusive com coberturas como se fosse uma extensão de seu comercio. Agora não contentes com a calçada e a rua, estão invadindo a praça propriamente dita.
Estivemos esta semana na prefeitura no setor de tributação para saber sobre a fiscalização no local e nos informaram que seria competência do setor de projetos e posturas. Este por sua vez devolve o serviço para a tributação resolver, mas no final ninguém fiscaliza nada.
Fazendo um levantamento mais minucioso, não existe legislação a respeito sobre o uso da praça para fins particulares no sentido que narramos, o que se tem na verdade foi um acordo de cavalheiros onde se recolhe uma taxa simbólica para a cobertura externa e uso do espaço publico, mas na verdade isto foi a saída para se dar satisfação a população que tanto já reclamou e ninguem fez nada.
Alertamos os vereadores e Ministério Publico que como cidadãos nos sentimos lesados pois qualquer outro comercio na cidade não tem este beneficio nas demais ruas da cidade, portanto exigimos providencias, seja na feitura de uma lei onde se regulamente a cobrança do metro quadrado em preço real do valor daquele local (um dos mais caros da cidade), ou se investigue de como foi feito este acordo entre comerciantes e prefeitura (cade a publicidade e transparência publica), o que moralmente é vergonhoso para a cidade, pois o uso deste espaço é para a população e não para o comercio usufruir do mesmo como se fosse dele.
Gostaríamos de providencias do Ministério Publico para se investigar se alguem esta levando vantagem com isso, e quem autoriza este tipo de invasão do espaço publico.
Em foto abaixo podemos verificar que o setor de tributação não esta fiscalizando o local, mesmo porque esta semana ao procurarmos a prefeitura para saber o porque de domingo passado já ocorrer a invasão de mesas na praça e não ser fiscalizada, alegaram que o funcionário estaria doente, e por isso não houve fiscalização.
Nesta sexta feira (03/04), flagramos o carro da tributação bem em frente a praça e seu funcionário ali, sem poder fazer nada, afinal não recebeu ordens superiores para agir contra este abuso que era ali cometido.
Como em casos anteriores, pedimos aos vereadores que se posicionem e tomem providencias, pois o abuso é evidente, e daqui a pouco vamos cobrir toda a praça e transforma-la em um grande comercio ou circo já que existem apresentações artísticas, inclusive cobrando aquela pequena taxinha de uso do solo e montagem da barraca dos comerciantes, em um preço bem camarada conforme o acordo entre amigos.
O valor do metro quadrado na praça teria de ser cobrado pelo valor de mercado e não uma simples colaboração que nem amparo legal tem.
Solicitamos portanto providencias e pedimos ajuda da população para cobrar do vereador que você ajudou a eleger uma posição a respeito.
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