. . . e continuando na gravidade do fato

--- Recebido nesta manhã via e-mail e me parece que agora, neste assunto, a vez está com o Ministério Público, ou seja, Promotor Dr. Leonardo Carvalho Bortolaço:

"Realmente me surpreendi com a constatação de quanto o seu blog é lido. Foram muitas as ligações recebidas. Surpreso também fiquei com o relato de muitas pessoas que se desculpavam por não agradecer publicamente, por medo de represália, que sei existir, porquanto eu mesmo já fui vítima dela. Lembremos de Gonçalves Dias: 'A vida é luta renhida, que aos fracos abate, e aos fortes, só faz exaltar'.

Muitas foram as dúvidas lançadas. Passo a responder a primeira delas.

Realmente, no nosso entendimento, Poder Executivo e Poder Legislativo são responsáveis, e o são nas três esferas jurídicas de responsabilidade – administrativa, civil e criminal pelos atos ilícitos cometidos e pelos prejuízos causados.

Nesta semana, no dia 15 de novembro, comemoramos a Proclamação da República (e também, para mim, é data triste que remete ao desencarne do meu amigo e Professor Geraldo Ataliba, o maior estudioso do Direito Público no Brasil) e a República, como forma de governo, se firma com base em características que lhe são próprias: eletividade, temporariedade e responsabilidade.

Como forma de governo significa o governo de muitos. É, por assim dizer, uma expressão democrática de governo, por isso até, ordinariamente, aparece associada a este regime político – a democracia, onde temos a participação do povo no governo, no nosso caso, por vezes, de forma semidireta, por meio dos seus representantes eleitos.

Pois bem. Diz Geraldo Ataliba, 'regime republicano é regime de responsabilidade'. Também o nosso atual Presidente da República, enquanto professor, também afirmava: 'aquele que exerce função política responde pelos seus atos'. Já João Barbalho (1924) afirmava que 'é da essência do regime republicano que quem quer que exerça uma parcela do poder público tenha a responsabilidade desse exercício; ninguém desempenha funções políticas por direito próprio; nele não pode haver invioláveis e irresponsáveis, entre os que exercitam poderes delegados pela soberania nacional'.

Ora, na medida em que os ocupantes de cargos do Poder Executivo (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários) cometem atos apontados por irregulares (ilícitos) e os Vereadores, a quem compete fiscalizar a prática desses atos não tomam qualquer medida para coibir a sua prática, permitindo que se consuma a irregularidade (ilicitude), também são igualmente responsáveis. Todos devem responder administrativamente, civilmente e penalmente, na medida da sua participação, o que deverá ser valorado pelo juiz. A propósito, firme nesta convicção, entendo que seria o caso de já promover ação judicial tornando indisponíveis os bens destas autoridades.

Por derradeiro, um cumprimento especial ao Sr. Edison, pelos comentários que sei não ser merecedor, mas o considero na conta daqueles que buscam transcender a situação pessoal em busca do bem público, consciente da recomendação de Rui Barbosa: 'mas, senhores, os que madrugam no ler, convém madrugarem também no pensar. Vulgar é o ler, raro o refletir. O saber não está na ciência alheia, que se absorve, mas, principalmente, nas próprias ideias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, por que passam, no espírito que os assimila. Um sabedor não é um armário de sabedoria armazenada, mas transformado reflexivo de aquisições digeridas'.

E continuamos esperando para saber se alguma medida concreta será tomada pelo promotor de justiça!

Um forte abraço, José Geraldo Jardim Munhóz."

* Os grifos são meus.

. . . apenas para lembrar

--- Quero aproveitar o gancho do tópico anterior para lembrar ao Ver. Léo da Ambulância, que não conhece direito o "Senhor Pontinhos", que foi em uma destas festas que salvei uma daquelas vidas aqui mencionadas outro dia. Estava eu no palanque da apresentação quando na arena estava acontecendo o conhecida atração "Mesa da Amargura", quando é colocada uma mesa no centro da arena com alguns caras bebendo e é solto um touro e os caras têm que se virar... Pois bem... numa dessas o touro levantou com os chifres uma das cadeiras e o cidadão subiu no ar e caiu na terra com a cara no chão e ficou inerte. Imediatamente saltei na arena e o atendi e o acompanhei na ambulância até o hospital. Mais alguns segundos e ele morreria ali por asfixia. Essa foi apenas uma das vezes. Vai marcando aí na sua caderneta senhor edil Léo... (e dá-lhe pontinhos...).

. . . o rodeio deste ano

--- Os quadros acima estão aí apenas para lembrar anos anteriores. E dentro destas lembranças está no meu currículo de apresentador, que fiz parte também desta história e o fiz ao lado do grande Asa Branca nos áureos tempos da estupenda "Equipe Casco de Ouro", quando o nosso rodeio fazia parte do calendário como um dos melhores do Estado, só perdendo para Barretos. Principalmente no ano em que as atrações foram: abertura com Fábio Júnior e depois com Leandro e Leonardo, Zezé de Camargo e Luciano, fechando com Chitãozinho e Chororó. Momentos de glória.

* E neste ano??? NADA... pois o rodeio foi CANCELADO!!! Falta de planejamento, de organização, de empenho, de tempo hábil para as devidas licitações e contratações. LAMENTÁVEL, profundamente lamentável!!! 

Lembrando que fato semelhante aconteceu antes em 2.014 quando também não houve festa. Aí, justiça seja feita ao conhecido Nei do Conisca quando, após mudar de lado partidário, por sinal ainda até hoje não bem explicado seu vira-vira (não aceito isso e nunca vou aceitar tal traição para com seu eleitorado, seja por quem for), ele como diretor nomeado da festa promoveu bons rodeios nos anos de 2.015 e 2.016.

. . . onde estão as questões duvidosas

--- Esclarecendo a população os pontos em que o bicho está pegando, o blog recebeu agora à noite do Dr. Munhoz o seguinte texto (acho que muita gente não vai dormir bem essa e outras noites) :

"Serra Negra, 16 de novembro de 2.017 

Lauro, boa noite.

Não tardou a publicação de nosso comentário, e o nosso telefone não parou de tocar, dando mostras do alcance e do prestígio do blog. Parabéns!

Na realidade, algumas pessoas pediram para que destacássemos o que contém o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. São irregularidades apontadas pelo órgão de fiscalização externa, quais sejam:

1. Na educação, a Prefeitura apresenta percentual de aplicação desfavorável ao que é estabelecido na Constituição da República;

2. Na saúde, não foi suficiente a aplicação, considerando-se a despesa paga;

3. Não se editou a lei que trata do Plano de Mobilidade Urbana;

4. O Contador exerce também, e simultaneamente, a função de controlador interno;

5. Não foram adotadas providências para recebimento dos precatórios devidos pela Fazenda do Estado de São Paulo;

6. Existem dois professores, na ativa, sem formação superior;

7. Não existe conta específica para movimentação dos recursos oriundos dos royalties;

8. Deve-se mais do que era o débito original para o Serviço de Previdência Municipal (foram pagas 90 parcelas de 240);

9. Tem-se falhas no Almoxarifado Central da Prefeitura e na Farmácia Central da Prefeitura (diz respeito a bens materiais e ao patrimônio). Fala-se que é precário o controle de estoque no almoxarifado e falho o controle patrimonial na farmácia;

10. Constatou-se a falta de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos;

11. A Prefeitura não atende aos preceitos de transparência fiscal e às instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, descumprindo, ainda, as suas recomendações/determinações;

12. A Prefeitura entregou intempestivamente as documentações ao sistema AUDESP;

13. Não divulgam, na página eletrônica do Município, as informações alusivas aos procedimentos licitatórios.

Vou procurar responder as demais questões levantadas, e até uma próxima oportunidade.

Um forte abraço, José Geraldo Jardim Munhóz."

. . . mais um destaque em tópico

--- O assíduo e participativo leitor Edison Carneiro tem se aprimorado cada vez mais em seus destemidos comentários. Vejam esse feito aí no penúltimo tópico:

"Quando um verdadeiro homem da lei (advogado) diz que homens que se dizem (da lei) vereadores estão quebrando a lei máxima (constitucional) e se juntando a grupos que não os que teriam que cuidar do futuro do povo da cidade. Homens que tem a atribuição, dever e responsabilidade de fiscalizar o Executivo, e não o fazem, preferindo perseguir outras pessoas que apontam disparidades, estes sim têm que sentir a mão pesada da Justiça para que sirvam de exemplo, para que a ordem prevaleça, para que haja uma luz no fim do túnel. Edison."

. . . que essa merece

--- Essa gozação merece tópico. Observem serranos que a padaria está às escuras com portas fechadas. Brincadeira sadia entre amigos de lados opostos no futebol :

. . . que a coisa tá feia

--- Acaba de chegar por e-mail. Vejam todos e as autoridades citadas podem ficar com as barbas de molho. Vai feder borracha queimada :

"Serra Negra, 16 de novembro de 2.017 

Lauro, boa tarde.

Parece mesmo que as coisas não andam bem em nossa querida Serra Negra, pelo que ontem foi publicado em seu blog.

Pelo que vimos, trata-se de um acompanhamento das contas anuais do 1º quadrimestre (de janeiro a abril de 2.017). De se destacar que o relatório foi produzido a partir de balancetes mensais e de informações prestadas pelo sistema AUDESP, o que significa dizer, a partir de dados fornecidos pela própria Prefeitura.

Ou seja: a Prefeitura tem plena ciência do que é apontado como irregular no referido acompanhamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual já fez notificações de alertas sobre a tendência de descumprimento de metas.

É preciso então se perguntar sobre o porquê destas irregularidades, bem assim que medidas são tomadas pela Câmara Municipal, pelos Vereadores, no exercício da sua atribuição constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo. Todos são responsáveis pelo que está apontado no relatório e nesse sentido imagino que deverão ser adotadas medidas contra todos que ocupam cargos de direção no Poder Executivo e contra todos os vereadores, todos mesmos – os da situação e os que se definem como de oposição - que por omissão no desempenho da sua função, estão permitindo que estas irregularidades ocorram. O prejuízo para o Município salta aos olhos e por ele devem responder todos que concorreram para a sua prática.

Será que o promotor de justiça tomará alguma medida concreta?

Um forte abraço, José Geraldo Jardim Munhóz"

. . . e cumprimentando o HEPTACAMPEÃO antecipado

. . . mais um que parte

--- Partiu nosso bom amigo JOSÉ CARLOS AVONA. Condolências à família.

. . . BOMBA - BOMBA - BOMBA

"Mal foi criada a ONG e muitas denúncias já foram encaminhadas. Olha esta: entregue por um secretário, em verdadeira crise de consciência, pois precisa da remuneração, mas não concorda com os rumos do atual Governo. O documento é verídico, como já pudemos apurar e o temos na íntegra."
* Espaço aberto a quem de direito.

. . . fotos que dizem tudo

 --- São vereadores que criticam o abandono da cidade reclamando de falta de lâmpadas nos postes e de buracos nas ruas. São munícipes que aproveitam o feriado para saírem nas ruas fotografando e mandando para o zap do blog... Tá feia a coisa! Essa aí ao lado é na Rua Gurupiá.

. . . que é fogo. . .

"Lauro, bom dia.

Esse vídeo é  da frente da minha residência, de um terreno sem qualquer manutenção. Há tempos fomos na Prefeitura solicitando providências para sua limpeza. Parece que contataram o dono e vários prazos foram dados para a execução do serviço, que nunca foi realizado. Novo contato nosso e pudemos perceber que nenhuma fiscalização foi feita, ficando o dito pelo não dito. Pois bem: ontem o mato pegou fogo danificando árvores e vegetação além de vários animais que ali moravam, entre eles uma família de lagartos. A omissão do governo municipal me faz sugerir a substituição do nome de Secretaria do Meio Ambiente para SECRETARIA DO FIM DO AMBIENTE. Parece ser esta a política municipal!

Ass: Munhoz"

. . . o dia de hoje

Proclamação da República do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Proclamação da República Brasileira foi um levante político-militar ocorrido em 15 de novembro de 1889 que instaurou a forma republicana federativa presidencialista do governo no Brasil, derrubando a monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II. Foi, então, proclamada a República do Brasil.

A proclamação ocorreu na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país.

Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um governo provisório republicano. Faziam parte, desse governo, organizado na noite de 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório; o marechal Floriano Peixoto como vice-presidente; como ministros, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.

. . . e comparando (igualzinho)

. . . e imaginando

--- Imaginem agora a placidez de uma calma lagoa azul, com água límpida e transparente, com pequenos peixinhos dourados em pequenos bandos e com mata verdejante a sua volta, flores multicoloridas nas margens, beija-flores colhendo o néctar de suas polpas, com borboletas descrevendo acrobacias no ar numa límpida e serena manhã de verão com leve brisa no ar e uma bela melodia instrumental de fundo. Lindo né? Exemplo maior de paz, harmonia, calma e tranquilidade. Pois é exatamente esse o clima da sessão de Câmara de ontem à noite, como tem sido as anteriores recentes. Nestas condições sim justifica-se a reza da oração na abertura de sessões tão pacíficas como essa, porém, percebe-se ser tudo nitidamente programado e planejado até a volta do Ver. Leandro quando, com  certeza, voltará o clima de terror, para que fique provado que o arruaceiro é ele e mais ninguém... Só não percebe quem não quer.

* Vamos então a alguns pitacos da dita cuja.

* A sessão começou às 19:40 hs e terminou às 22:50 hs, exatas 3 horas e 10 minutos de muita xaropada e encheção de linguiça para o tempo passar, muitas indicações e requerimentos, mas projetos de lei mesmo que é bom para a população por parte de vereadores... N-E-N-H-U-M.

* Destaques anotados ou como dizia em sua coluna o saudoso Néllo Dallari "Legislativo no lápis do repórter":

* Pra variar o presidente que deveria dar exemplo só entrou no plenário 20 minutos depois do início da sessão. Logo se retirou e ficou mais de meia hora fora. Acho que foi terminar aquele "cafezinho" nos bastidores descrito aqui na semana passada...

* Primeiro a fazer uso da palavra foi o Marquezini. Quero aqui agradecer suas referências respeitosas a esse blog e ao seu responsável, dizendo que me respeita pela minha idade, pela minha história e pelo meu trabalho. Muito obrigado. Abordou a questão do comentário sobre o Dep. Jefferson Campos e a verba de 500 mil da visita anterior que eu disse aqui que não veio. Esclarecendo agora que a documentação aqui publicada outro dia refere-se exatamente àquela verba de 2.013. Em sendo assim peço desculpas ao deputado pelas referências pejorativas  feitas, uma vez que ficou provado que sua promessa foi cumprida ainda sob a forma de empenho e o dinheiro só não chegou porque até agora não foi depositado na conta da Prefeitura. Vamos aguardar agora sobre a promessa deste ano. Esclarecendo também ao Vereador Marquezini que nunca o chamei de mentiroso como foi dito por ele ontem. As minhas críticas se referiram apenas ao deputado e não ao vereador.

* Destaque positivo da sessão, único por sinal, foi o pedido do Léo para que seja oficializada uma "Central de Ambulâncias" para atendimento imediato da população, mas que sejam escalados técnicos do ramo para acompanhamento e não apenas motoristas. Esse profissional ficaria acompanhando o paciente ao lado de seu leito na ambulância. Isso é básico e fundamental. Ridículo se ter ambulância apenas com motorista e sem acompanhamento de profissional da saúde ao seu lado. Além de tudo é uma grande irresponsabilidade.

* Destaque negativo, aliás é o que mais tem, foi que nunca se viu tantas críticas e reclamações contra o prefeito da cidade feitas pelos vereadores da própria situação, o que foi muito bem observado e comentado pelo Roberto. Que vergonha os próprios vereadores do lado do prefeito o cobrarem e o criticarem tanto, o que demonstra que o Executivo não vai bem segundo seus próprios edis. LAMENTÁVEL Prefeito Sidney e Vice Magaldi. Façam urgentemente uma reunião com sua equipe a portas fechadas (roupa suja lava-se em casa) e coloquem a casa em ordem, pois se nem seus vereadores estão satisfeitos, imaginem então a população.  

* Agora um destaque para os oradores. Oradores??? Quem mais fala mais erros comete e é por isso que diz o ditado que em "boca fechada não entra mosquito". Quem mais falou foram o Léo e o presidentinho.  Ambos extremamente repetitivos e se somarmos os dois, no mínimo 10 vezes repetiram a mesma coisa sobre a necessidade dos secretários e funcionários municipais atenderem os pedidos dos vereadores e os seus telefonemas. Isso prova o que temos dito que não só a população como os próprios secretários e serviçais não dão o menor crédito para a atual legislatura tal o grau de descontentamento com essa Câmara comandada por esse "inho". A pior entre todas as piores. Ambos não possuem o mínimo dom de oratória e não sabem os princípios básicos do que é falar em público. São péssimos oradores e acham que estão abafando. Vejam também o que o Presidente do Legislativo disse ao Chefe do Executivo: "O prefeito tem que começar a pensar na cidade". O que é isso Sidney??? Você vai deixar barato uma acusação dessa??? E olha que são do mesmo lado situacionista. E até parece que ele Felipe quando era vice-prefeito pensava muito na cidade... Faz-me rir. Ainda puxou a orelha do prefeito pelo excesso de buracos nas ruas centrais da cidade. Pode isso? É o fim da picada. Acusou a falta de fiscalização nas construções da cidade onde há enganação na hora da planta (projeto) e depois da construção terminada, e ninguém faz nada. São acusações seríssimas que devem ser averiguadas e se ele estiver mentindo, o que não é difícil, merece ser punido. Outra: chamou o prefeito de falso ao dizer que em determinado projeto foi a favor e depois ficou contra. Resumindo: PREFEITO SIDNEY FERRARESSO, ONTEM NA SESSÃO SEUS 'COMPANHEIROS' DE LADO ACABARAM COM VOCÊ E COM SUA ADMINISTRAÇÃO. Quem tem amigos deste tipo não precisa de inimigos! Esse presidente ainda falou com todas as letras ontem da tribuna que a "Secretária de Saúde é esposa do Vice-Prefeito" (vejam gravação). Perguntar não ofende: isso não se caracteriza como sendo nepotismo? Responda quem souber e puder! Erros de português então nem se fala... O blog vai lançar a campanha "Vamos ensinar o Presidente a falar": na sessão passada ensinamos sobre o verbo haver. Hoje vai um recado a ele: Felipe, não se diz "Tenho pego" e sim "Tenho pegado"...

* Ontem o Gianini pela primeira vez colocou um pouco as mangas de fora ao praticamente bater-boca, sem agressões, com seu desafeto pessoal Toco. Afinal, há ou não há imprevistos ao se elaborar o orçamento municipal para o ano seguinte??? Ficou no ar!!!

* Não posso deixar de comentar que é no mínimo ridículo se gastar tempo e dinheiro com papéis, correio, etc. com votos de congratulações e aplausos para casal que completa 3 ou 6 anos de casamento... Vamos valorizar mais as homenagens que os senhores querem fazer pra bajular amigos, por favor.

--- Foi isso.