. . . os detalhes

 --- Aí estão todos os principais detalhes do tal DOBLO. Tudo isso, mais outros documentos relacionados já estão nas mãos do MP, por iniciativa do edil Toco.

. . . duas dúvidas

--- A primeira é minha mesmo: Por que alguém que tem opinião própria, é atualizado, escreve bem e corretamente tem medo, receio, vergonha ou seja lá o que for de assinar aquilo que tão bem escreve e que poderia muito bem ser publicado, principalmente por não ser agressivo ou ofensivo diretamente a ninguém? Fica aí pro anônimo responder e deixar de ser anônimo.

--- A segunda dúvida chegou depois da publicação do tópico sobre o estado em que se encontram os cofres públicos municipais: Se a situação é realmente de falta de dinheiro, como e quem vai pagar o 13º do funcionalismo municipal? Responda quem quiser e puder. O espaço está aberto.

. . . a fama do blog

--- Nunca nestes 8 anos de existência do Blog-Comentando tanta insatisfação foi registrada tanto com o Executivo como com o Legislativo. Até então os desafetos do blog (hoje uma minoria felizmente) costumavam dizer que tudo o que aqui saía publicado era fofoca, intriga da oposição e que eu como responsável por ele é que era o vilão da história. O que dizer então de uma determinada postagem hoje no facebook onde há mais de 100 comentários de munícipes devidamente identificados como manda a regra do face, em que 99% das pessoas estão insatisfeitas com a atual Administração??? Então só me resta perguntar quem e quais são hoje os vilões da história? Os incompetentes? Os mentirosos? Os enganadores e demagogos? Os gastadores do dinheiro público?

. . . ainda a bandeira

--- Não aceito e não admito que se queime uma bandeira seja ela qual for. Ela é um símbolo e representa o amor de alguém ou de um povo pela sua Pátria, por seu clube ou time, por seu partido. É o máximo do desrespeito, da ignorância, da estupidez de quem faz isso. Merece prisão perpétua ou linchamento com fogo em praça pública.

. . . o dia de hoje

Símbolo Nacional. No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira que representava o império foi substituída.

* E em homenagem ao Heptacampeão Brasileiro :

. . . o Doblo

--- Pra quem não sabe, como eu não sabia, essa foto ao lado mostra um Doblo. Um carro da Fiat que está rodando por aí com placa de Águas e com adesivo da Secretaria de Saúde de SN, portanto, alugada pela Prefeitura, pasmem, segundo informações colhidas (sic) pela bagatela de R$6.598,00 por mês, ano 2012/2013, com mais de 300.000 kms rodados. É o chamado efeito cascata, ou seja, se o Legislativo pode adquirir um carro de luxo zero km por quase 100.000 reais (fora adicionais), por que o Executivo não pode pelo menos adquirir um carro usado??? Isso é o Brasil de hoje. Isso é a Serra Negra de hoje. Pergunta-se:  Os vereadores em sendo fiscalizadores do prefeito, com que moral vão questionar tal aluguel se aprovaram a compra do seu próprio luxuoso veículo? Viu só no quê deu senhores edis??? Saiam dessa agora!!!

. . . que alguém está perdendo... ou ganhando

--- Perdendo no sentido de perder as rédeas da situação... Perdendo estará sendo o povo com isso tudo. Ganhando se houver algo irregular, alguma maracutaia que o MP está investigando na questão do rodeio e que terá que investigar muito mais em outras questões que a ONG já está levantando. LAVA JATO SERRANO sim senhor...

* Quem navega pelas redes sociais já pode acompanhar determinadas páginas do facebook. É um tal de diálogo (ou seria bate-boca?) entre representantes do Executivo e do Legislativo, munícipe com vereador, opiniões divergentes sobre a realização ou não do rodeio, acusações na área da saúde, possível nepotismo na saúde, concursos da Prefeitura, construção de banheiro na Câmara, abandono de bairros distantes. Enfim, é vereador querendo aparecer ou se defendendo de acusações ou querendo tirar o seu da reta. Enfim... algo está pra acontecer e vai sobrar para Executivo e Legislativo. E com isso tudo fervendo... as sessões de Câmara continuam sendo realizadas a toque de caixa, sem projetos dos vereadores, muitas congratulações e aplausos, indicações que não são atendidas, requerimentos que não são respondidos e quando são respondidos pela Prefeitura são fugazes, discursos sem qualquer utilidade prática e ineficazes, encheção de linguiça, xaropadas improdutivas, como se no município tudo estivesse correndo às mil maravilhas, o que não é verdade, gastos desnecessários com carros de luxo e com carros públicos sendo usados particularmente, sem contar os veículos usados para atendimento do transporte de pacientes. E a contratação desse tal de DOBLO (carro de fora alugado para servir a Saúde)... Parece que também há coisa aí... sei não... Enfim, de uma maneira ou de outra há quem esteja ganhando como quem esteja perdendo, o que poderá ser revertido a qualquer momento.

. . . que ele está voltando

--- E está voltando com a corda toda, "FORÇA TOTAL" como ele me disse via zap, acrescentando: "Eles tiraram do sério a pessoa errada" :

"Serra Negra tem condições de ter eventos voltados  a todos os gostos, tanto pra serranos quanto pra turistas. O que falta mesmo é 'arregaçar as mangas' e querer fazer! Pra toda festividade, tem que analisar a programação, os custos, a documentação e as autorizações necessárias etc. Não se faz nada de qualidade 'nas coxas'! Falta planejamento e vontade de fazer dar certo. Não tem novidades pros turistas e muito menos incentivos a lazer e diversão sadia com tradições regionais para os munícipes (principalmente os jovens). É preciso fazer nossa cidade voltar a ocupar o lugar de destaque  e continuar atraindo turistas de todas as idades? Pode ter rodeio, carnaval, festa italiana, natal, festival de inverno,  desde que haja um PLANEJAMENTO prévio e uma administração eficiente!!! O que falta é planejamento!!! Em uma época como agora fim de novembro já teria que a cidade estar enfeitada para o Natal, com toda programação feita e divulgada, e estar discutindo agora o Carnaval para ficar pronto toda parte burocrática e artística já neste fim de mês.... mas o que acontece com este grupo político que está no poder municipal há 9 anos é começar a discutir se vai fazer qualquer evento a 1 mês e meio antes. O Rodeio é uma tradição para munícipes e turistas, mas tem que ser elaborado logo após o Carnaval, para aí sim termos um evento de qualidade  no começo de setembro, como sempre foi..... e faz tempo que isso não acontece!!! O Festival de Inverno de 2018 já tinha que estar totalmente elaborado, com shows, datas, locais, e divulgação agora no fim deste ano.... e assim por diante. Falta PLANEJAMENTO E VONTADE de fazer dar certo com GESTÃO ADMINISTRATIVA eficiente e eficaz, coisa que este grupo político não consegue fazer!!!

Assinado: Leandro Gianotti Pinheiro..... Pinheirinho ....Vereador Serra Negra 2017/2020."

* E vai voltar mesmo e no momento propício em que essa Câmara está no fundo do poço em termos de credibilidade e bom conceito junto à população. E com certeza aquela "PAZ" produzida artificialmente em sua ausência, vai deixar de existir para que seus pares possam acusá-lo pelo "clima ruim" que sua presença causa, mas a população já está aqui devidamente avisada e preparada para não acreditar nessa falsidade reinante em sua ausência. O tiro vai sair pela culatra.

. . . e lembrando

--- Disse abaixo que o blog não recebeu oficialmente por parte da Prefeitura nada sobre os assuntos recentes, porém não pára de receber por várias vias, publicações de munícipes, como por exemplo a foto e vídeo sobre o rodeio e a promessa de campanha da dupla Sidney e Magaldi :

* Acho lamentável e não consigo entender a razão pela qual eles não aproveitam este espaço gratuito que está tendo cerca de 10.000 acessos a cada 10 dias, para as devidas defesas e divulgações. A dupla deve ter entrado na onda dos dois anteriores que administravam na base do revanchismo tacanho ou estão (pra variar) obedecendo ordens superiores...

. . . que a boca pequena comenta-se que . . .

. . . os cofres municipais estão zerados. Os mais críticos dizem que o prefeito anterior deixou o caixa com 4 milhões positivos e que atualmente já está negativo em 8 milhões. Tudo leva a crer que estão esperando chegar logo a época do recolhimento do IPTU para tirar a Prefeitura deste estado negativo. Em sendo verdade tal informação isso quer dizer que estão gastando demais... Esta informação me foi passada no feriadão de Finados. Logo no dia 3 mandei whatsApp para o Prefeito Sidney para ouvir sua versão e até agora não obtive retorno, mas o espaço continua aberto para os devidos esclarecimentos por parte de qualquer elemento ou departamento do chamado Palácio das Águas.

. . . a previsão para sábado

--- Pelo SBT Brasil :

--- Pelo Jornal Nacional :

. . . afinal, de quem é a culpa?

--- Esta correndo na internet uma justificativa dos organizadores do rodeio sobre o cancelamento do mesmo neste ano, jogando a responsabilidade nas costas do Ministério Público. O blog até o presente momento não recebeu nada e em sendo assim não tem a mínima obrigação de divulgar tal comunicado.

. . . ato de improbidade administrativa?

--- Mais uma do advogado Dr. Munhoz que acaba de chegar. É... continua feia a coisa.

"Lauro, boa tarde.

Como você já pode noticiar não se tem acesso às informações do portal de transparência da Prefeitura Municipal de Serra Negra, o que tolhe o exercício da cidadania, impedindo o acompanhamento da gestão pública municipal, que segundo o próprio Tribunal de Contas do Estado se mostra com diversos problemas.

A propósito, o próprio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo já anotara que 'a Prefeitura não divulga, em sua página eletrônica, as informações alusivas a procedimentos licitatórios, nos termos do art. 8º, § 1º, da Lei Federal nº 12.527/11'. Estranha essa constatação, não?

É flagrante que se está a ferir o disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, que trata da transparência de gestão fiscal, até porque decorrido o prazo estabelecido no art. 73 – B, acrescentado pela Lei Complementar 131/2009. Nesse sentido, temos como sanção - art. 23, § 3º, inciso I, não receber transferências voluntárias. Por outro lado, esta situação ofende ao disposto no art. 37 e § 3º, II, da Constituição da República, onde temos especificamente o princípio da publicidade, o que constitui ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11, inc. IV, da Lei nº 8.429/92.

Nesse sentido, na semana próxima estaremos tomando as medidas legais para fazer prevalecer a lei!

Um forte abraço, José Geraldo Jardim Munhóz."

. . . o Portal da Transparência

--- Se é transparente a Prefeitura tem que permitir acesso a qualquer tipo de informação, pois denúncias estão chegando e para as devidas checagens o Portal da TRANSPARÊNCIA tem que estar aberto e atualizado, o que não está acontecendo. Por que será???

. . . e continuando na gravidade do fato

--- Recebido nesta manhã via e-mail e me parece que agora, neste assunto, a vez está com o Ministério Público, ou seja, Promotor Dr. Leonardo Carvalho Bortolaço:

"Realmente me surpreendi com a constatação de quanto o seu blog é lido. Foram muitas as ligações recebidas. Surpreso também fiquei com o relato de muitas pessoas que se desculpavam por não agradecer publicamente, por medo de represália, que sei existir, porquanto eu mesmo já fui vítima dela. Lembremos de Gonçalves Dias: 'A vida é luta renhida, que aos fracos abate, e aos fortes, só faz exaltar'.

Muitas foram as dúvidas lançadas. Passo a responder a primeira delas.

Realmente, no nosso entendimento, Poder Executivo e Poder Legislativo são responsáveis, e o são nas três esferas jurídicas de responsabilidade – administrativa, civil e criminal pelos atos ilícitos cometidos e pelos prejuízos causados.

Nesta semana, no dia 15 de novembro, comemoramos a Proclamação da República (e também, para mim, é data triste que remete ao desencarne do meu amigo e Professor Geraldo Ataliba, o maior estudioso do Direito Público no Brasil) e a República, como forma de governo, se firma com base em características que lhe são próprias: eletividade, temporariedade e responsabilidade.

Como forma de governo significa o governo de muitos. É, por assim dizer, uma expressão democrática de governo, por isso até, ordinariamente, aparece associada a este regime político – a democracia, onde temos a participação do povo no governo, no nosso caso, por vezes, de forma semidireta, por meio dos seus representantes eleitos.

Pois bem. Diz Geraldo Ataliba, 'regime republicano é regime de responsabilidade'. Também o nosso atual Presidente da República, enquanto professor, também afirmava: 'aquele que exerce função política responde pelos seus atos'. Já João Barbalho (1924) afirmava que 'é da essência do regime republicano que quem quer que exerça uma parcela do poder público tenha a responsabilidade desse exercício; ninguém desempenha funções políticas por direito próprio; nele não pode haver invioláveis e irresponsáveis, entre os que exercitam poderes delegados pela soberania nacional'.

Ora, na medida em que os ocupantes de cargos do Poder Executivo (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários) cometem atos apontados por irregulares (ilícitos) e os Vereadores, a quem compete fiscalizar a prática desses atos não tomam qualquer medida para coibir a sua prática, permitindo que se consuma a irregularidade (ilicitude), também são igualmente responsáveis. Todos devem responder administrativamente, civilmente e penalmente, na medida da sua participação, o que deverá ser valorado pelo juiz. A propósito, firme nesta convicção, entendo que seria o caso de já promover ação judicial tornando indisponíveis os bens destas autoridades.

Por derradeiro, um cumprimento especial ao Sr. Edison, pelos comentários que sei não ser merecedor, mas o considero na conta daqueles que buscam transcender a situação pessoal em busca do bem público, consciente da recomendação de Rui Barbosa: 'mas, senhores, os que madrugam no ler, convém madrugarem também no pensar. Vulgar é o ler, raro o refletir. O saber não está na ciência alheia, que se absorve, mas, principalmente, nas próprias ideias, que se geram dos conhecimentos absorvidos, mediante a transmutação, por que passam, no espírito que os assimila. Um sabedor não é um armário de sabedoria armazenada, mas transformado reflexivo de aquisições digeridas'.

E continuamos esperando para saber se alguma medida concreta será tomada pelo promotor de justiça!

Um forte abraço, José Geraldo Jardim Munhóz."

* Os grifos são meus.