Esclarecendo as dúvidas sobre o PROCESSO SELETIVO AO CONSELHO
TUTELAR
Venho através deste meio de
comunicação esclarecer as pessoas que não estão totalmente informadas sobre o
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR e de como ele realmente
funciona. Para início sou Professora Karina Zeferino Rodrigues, presidente do
CMDCA para quem não conhece “Conselho Municipal dos direitos da Criança e do
Adolescente” na gestão 2014-2016, tomei posse em dezembro de 2014 e quero deixar
bem claro que não faço parte de nenhum partido político, represento a sociedade
civil pois o CMDCA é composto de 10 membros titulares com o mesmo número de
suplentes, respeitada a paridade entre os representantes das instituições
governamentais e não governamentais.
De acordo com a Lei 12.696 de 25
de Julho de 2012, artigo 135 §
1º o processo de escolha pela primeira vez ocorrerá em
data unificada em todo o território nacional e a cada 4 anos no primeiro
domingo de Outubro após as eleições presidenciais ESCOLHIDOS PELA POPULAÇÃO
LOCAL permitindo somente uma recondução, deixando assim 3 atuais conselheiros
tutelares fora desse processo seletivo e outros dois em igualdade de condições
com os demais inscritos.
Em 27 de Março de 2015 foi publicado o edital
número 01-2015 onde constava todo o esclarecimento para qualquer membro da
comunidade que quisesse participar e cumprisse as exigências previstas no
mesmo. Dia 10 de Abril foi publicada uma referência onde constava ainda mais
informações sobre o processo seletivo.
O órgão que tem o dever de organizar esse processo
seletivo é o CMDCA fiscalizado pelo Ministério Público e ainda é formada uma
comissão de seleção para fiscalizar e avaliar todas as etapas do processo. Essa
mesma comissão se tornou pública em 10 de abril no Diário Oficial Municipal a
constar: representante do CMDCA: presidente Karina Zeferino Rodrigues e Vice-presidente
Leandra Crepaldi; representante do Poder Judiciário: Marco Antônio Serafim;
representantes do Ministério Público: Celso Maurício Civera e Renata Célia
Ferraz; representante do poder executivo: Ada Maria Riberti e representante do
poder legislativo: João Alcidez Dei Santi. Essa comissão é formada por força da
lei. Apesar do Conselho Tutelar ser um órgão permanente, autônomo e não
jurisdicional; é vinculado à Secretaria da Assistência e desenvolvimento social
e ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, mas a secretaria da
Assistência não tem interferência nenhuma no processo seletivo para novos
conselheiros.
A primeira etapa deste processo
foi a entrega dos documentos exigidos no edital, no qual já tiveram inscrições
indeferidas; a segunda etapa foi a entrevista com a Psicóloga e Assistente Social,
os quais mais candidatos foram indeferidos por não cumprirem as exigências
previstas no edital; a terceira E NÃO ÚLTIMA ETAPA, foi realizada no dia 31 de
Julho; a prova escrita que constava de 40 questões baseadas no Estatuto da
Criança e do Adolescente; essa prova foi feita por um assistente técnico
contratado por licitação pela Prefeitura Municipal (pois cabe a mesma todo o
custeio desse processo) e em momento nenhum passou pelas mãos da comissão de
seleção, chegando ao local as prova em envelope lacrado e novamente lacrado
após o término da prova na presença dos últimos três candidatos. Cabe aqui um
esclarecimento que o local foi cedido pela Secretaria da Assistência por ser um
local de fácil acesso aos candidatos e pelo Conselho Tutelar ser vinculado a ela,
mas nenhum funcionário participou da aplicação da prova, nem mesmo a Secretária
Sra. Daniele Pachioni. Os membros da comissão de seleção citados acima foram
quem fiscalizaram a realização da prova, como consta em documento assinado por
todos os candidatos presentes. Essa prova tem caráter eliminatório e não
classificatório; o candidato que não atingir 50% de acertos não poderá passar
para a próxima fase; neste momento ainda não temos acesso a lista dos
candidatos que cumpriram com louvor essa etapa pois as provas estão sendo
corrigidas na cidade de Campinas (onde foram confeccionadas) e o gabarito assim
como a lista dos candidatos aprovados sairá publicado no DOM do dia 07 de agosto
de 2015. Após esta publicação, bem como o período de recursos previstos no
edital, os candidatos aprovados poderão partir para a última etapa do processo
seletivo que será a eleição no dia 04 de Outubro (onde a apuração se fará da
maneira mais clara possível), e aproveito para convidar toda a população local
a votar na escola Dr. Jovino Silveira no candidato que achar em melhor
condições de representar o Conselho Tutelar, que tem a missão de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e o potencial de
contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência. Aqui
cabe outro esclarecimento: A NOTA DA
PROVA ESCRITA EM NADA INFLUENCIA NA ELEIÇÃO, POIS O CANDIDATO ACERTANDO 50% DA
PROVA JÁ ESTÁ APTO PARA A ELEIÇÃO E ASSIM NOVAMENTE TODOS OS CANDIDATOS FICARÃO
EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA SER ELEGIDO PELA POPULAÇÃO OU NÃO. O Conselho
Tutelar necessita de 5 titulares e 5 suplentes para o preenchimento das vagas.
Portanto como presidente do CMDCA e acompanhando todo esse processo, eu não
admito que haja dúvidas quanto a lisura dos procedimentos tomados até então,
mesmo porque, todos os passos dados pela comissão de seleção são antes
aprovados pelo Promotor de Justiça de Serra Negra que cumpre seu papel de
fiscalizar a realização do processo seletivo.
Até o presente momento o CMDCA já
promoveu a I Conferência Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e todos
os passos citados acima para que a eleição em data unificada seja de maior
transparência possível. Temos como parceiros de divulgação o Diário Oficial de
Serra Negra e o Jornal O Serrano que também publicou todas as etapas do
processo seletivo para que atinja um maior número de pessoas que queiram se inteirar
do assunto. O CMDCA também possui uma página na rede social “facebook” onde a
população pode acompanhar todo o trabalho que é realizado pelo mesmo.
Agora, infelizmente entrando em
assuntos desnecessários sobre a postagem anterior questionando a lisura da
prova escrita, me coloco à disposição para o “anônimo das 11:02” que comentou
que há dois pretendentes ao cargo falando abertamente que estão garantidos por
promessa do Vice Prefeito Felipe do Tó (o qual não faz mais parte da Secretaria
da Assistência e Desenvolvimento Social) para que a comissão de seleção possa
investigar os casos e apresentar os nomes ao Ministério Público que tomará as
medidas necessárias cabíveis; e também me coloco a disposição do “anônimo das
12:33” que comentou que existem “cartas marcadas” pois posso apresentar ao
mesmo toda a documentação do processo seletivo arquivada na Promotoria de
Justiça de Serra Negra; aliás este mesmo “anônimo” citou que o MP deveria
interferir nesta seleção para que tudo seja feita com a maior transparência;
sem ao menos saber que quem FISCALIZA TODO ESSE PROCESSO JÁ É O MINISTÉRIO
PÚBLICO. Agradeço ao “anônimo das 16:45” que mostrou conhecimento do assunto
citando que o processo conta com o apoio do Juízo da infância e juventude e
promotoria da Justiça de Serra Negra. Assim como assino essa declaração me
colocando à disposição para qualquer esclarecimento gostaria que as pessoas que
se prestam ao trabalho de criticar sem antes investigar que assinassem também
os seus nomes para que eu possa entrar em contato mostrando toda a
transparência do trabalho do CMDCA e da comissão de seleção do processo
unificado ao Conselho Tutelar.
Karina Zeferino Rodrigues
Educadora Física pós-graduada em dança, especializada em Ciencias aplicadas a La Actividade Fisica y el Deporte na Espanha; Pedagoga pós-graduanda em Psicopegagogia e estudante do curso de especialização em Conselho Tutelar e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Telefone: (19) 998614340
Acredito ser de suma importância dizer que sou estudante sobre Conselho Tutelar e também achei válido publicar meu telefone pessoal.
Obrigada pela compreensão e agradeço a publicação.
--- Hoje, dia 6 de agosto é um dia muito especial para o grande aniversariante do dia, bem como pra mim, pois dos 70 anos de vida do serrano ELSON BENEDITO MARQUES LOPES, vivenciei boa parte deles. ELSON foi meu melhor amigo em nosso tempo de infância, adolescência e juventude e continuamos amigos-irmãos até os dias de hoje, pois isso é sensivelmente sentido por ambos em cada encontro, em cada abraço atual. Há um forte sentimento de amor, amizade, união e alegria quando nos vemos e nos encontramos. Até hoje nos comunicamos e nos chamamos à distância por um assobio característico criado por nós desde aqueles velhos tempos, quando íamos juntos nos matinês de domingo no Cine República. Numa daquelas tardes de domingo assistimos um seriado em que dois grandes amigos de "far west", um branco e um índio, fizeram um "pacto de sangue". Cortaram seus pulsos superficialmente e os uniram e a partir daí se tornaram irmãos de sangue. Saindo da sessão daquele matinê nós dois cortamos a ponta do dedo indicador de cada um, que sangraram, e unimos nossos dedos como mostram as fotos, mesclando nossos sangues. São inúmeras recordações que poderíamos hoje relembrar com saudade. Brincadeiras no jardinzinho, passeios de bicicleta, natais, carnavais, confidências, primeiras namoradinhas, paqueras no jardim principal, amigos, Turma dos 5, caminhadas pelas trilhas dos nossos morros, o 1º porre, bailinhos ao som de Ray Coniff, Neil Sedaka, Carlos Gonzaga..., T.L.C., JUS, etc. Por isso e por tantos outros momentos alegres e tristes de nossas vidas eu te felicito e cumprimento com profunda emoção meu GRANDE IRMÃO ELSON. Parabéns pelos seus 70 anos de vida. Mais 1 ano e 3 meses farei os meus. Por nossa causa nossas famílias também se tornaram irmãs. Sempre nos entendemos bem e nunca sequer tivemos um único atrito, um só desentendimento, nem nunca "ficamos de mal" quando pequenos. Sempre foi, até os dias atuais, uma amizade bonita, pura, sólida, profunda, inabalável. Sempre nos respeitamos e soubemos respeitar nossos sentimentos e nossas histórias de vida. Hoje, pais e avós, mostramos a nossos filhos e netos um edificante exemplo vivo de amizade sincera, autêntica e verdadeira.
