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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

. . . que o tema continua

 --- O meloso P. I. de hoje terminou com um pronunciamento do Edil Roberto justamente sobre a matéria do Motta no tópico anterior. Acho que o nobre vereador perdeu uma ótima oportunidade de ficar quieto sobre isso. Nunca ninguém questionou a homenagem em vida de nomes em próprios da municipalidade porque até então talvez ninguém tenha ficado sabendo da inconstitucionalidade disso em casos iguais anteriores. E se nestas vezes anteriores existiam advogados vereadores, estes sim teriam a obrigação até profissional de impedir tais homenagens e se não o fizeram, pecaram pela incompetência ou falta de coragem de expor tal situação, que evidentemente, como agora, nunca seria como nada é, contra o merecimento dos homenageados e sim apenas o mero cumprimento da lei vigente.

. . . que aplaudimos quando merece

--- O Blog-Comentando hoje quer cumprimentar e aplaudir o Jornalista Carlos Motta do Portal Viva!Serra Negra pela competência e seriedade de suas matérias escritas e explanações verbais quando é o caso. Especificamente gostei de sua última matéria escrita no portal e pedi sua autorização para reproduzi-lo aqui:

Serra Negra deve se destacar por suas qualidades, não pelos defeitos.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de declarar inconstitucional a lei que deu a uma rua do Loteamento Residencial Araucária, no Bairro dos Francos, o nome do ex-prefeito Sidney Ferraresso, vai além da consequência prática - a prefeitura tem prazo de 120 dias para adotar providências legislativas e administrativas necessárias à designação de novos nomes aos próprios públicos afetados pela declaração de inconstitucionalidade, trocas de placas indicativas, correção dos arquivos da administração pública e das concessionárias de serviços públicos.

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Tem também consequência jurídica, pois reforça o entendimento de que, "ao atribuir a logradouro nome de pessoa viva, sem embargo da intenção em homenagear cidadão de importância no Município, a norma fere os princípios da moralidade da impessoalidade insculpidos no artigo 111 da Constituição Paulista", conforme destacou o relator do processo, desembargador Xavier de Aquino, cujo voto foi seguido pelos seus colegas do Órgão Especial do TJ de São Paulo.
Além disso, é uma demonstração de que os dois réus do processo, o prefeito Elmir Chedid, que sancionou a lei aprovada pela Câmara Municipal, e o então presidente do Legislativo serrano, Cesar Borboni, um dos autores do projeto que visava homenagear Ferraresso - o outro co-autor é o atual presidente da Casa, Wagner Del Buono - necessitam de uma assessoria jurídica no mínimo mais atenta.
Isso porque é incompreensível que um projeto de lei claramente inconstitucional - na ocasião de sua apresentação, em 2021, uma simples busca no Google mostrava vários casos de leis similares derrubadas pela Justiça Brasil afora - tenha sido aprovado pelos corpos jurídicos da Câmara Municipal e da prefeitura, pela Comissão de Justiça e Redação do Legislativo e, finalmente, pela unanimidade dos vereadores, três dos quais advogados.
Para encerrar essas considerações é preciso enfatizar a necessidade de o Executivo e o Legislativo serranos serem mais cautelosos em suas ações políticas. Agindo como agem, como se a cidade ainda vivesse num passado remoto, no qual a sociedade era um agente passivo perfeitamente moldável aos interesses dos governantes da ocasião, haverá sempre o risco de Serra Negra, como em diversos e lamentáveis casos recentes, ganhar destaque na mídia nacional não pelas suas qualidades, mas pelos seus defeitos.
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Carlos Motta é jornalista profissional diplomado (ex-Estadão, Jornal da Tarde e Valor Econômico) e editor do Viva! Serra Negra

. . . uma sessão frustrada

--- Depois do ôba-ôba que o blog fez para a sessão de hoje com a volta do Edil Nei, ele que foi para Salvador por recomendação médica, voltou de viagem doente, muito gripado e com suspeita de Covid, tendo feito hoje o referido teste e com isso não foi à sessão frustrando a todos. Com isso, a sessão foi melosa e melada só de homenagens na votação de títulos de cidadania serrana, inclusive para a Primeira Dama. As expectativas para as palavras do dito cujo vereador ficam adiadas para a próxima sessão.

. . . só pra registrar

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Dia  09 de  Setembro de 2.022=  4.100.000  acessos.

Dia  20 de  Setembro de 2.022=  4.110.000  acessos.

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Dia  30 de  Setembro de 2.022=  4.130.000  acessos.

Dia  09 de  Outubro   de 2.022=  4.140.000  acessos.

Dia  22 de  Outubro   de 2.022=  4.150.000  acessos.

Dia  04 de Novembro de 2.022=  4.160.000  acessos.

Dia  18 de Novembro de 2.022=  4.170.000  acessos.

Dia  30 de Novembro de 2.022=  4.180.000  acessos.

Dia  13 de Dezembro de 2.022 =  4.190.000  acessos.

Dia  25 de Dezembro de 2.022 =  4.200.000  acessos.

Dia  07  de  Janeiro   de  2.023 =  4.210.000  acessos.

Dia  18  de  Janeiro   de  2.023 =  4.220.000  acessos.

Dia  26  de  Janeiro   de  2.023 =  4.230.000  acessos.

Dia  04  de  Fevereiro de 2.023 =  4.240.000  acessos.

Dia  13  de  Fevereiro de 2.023 =  4.250.000  acessos.

Dia  21  de  Fevereiro de 2.023 =  4.260.000  acessos.  




           Dia  27  de  Fevereiro  de  2.023    =


                               +

   10.000  acessos  em   06   dias      =
    

                         4.270.000   acessos


                                                                               Obrigado meu povo!!!

. . . a sequência do fato, via zap (II)

Caro leitor, sobre os fatos que ocorreram hoje e que teve gente que chorou com a polícia chegando, soube de fonte dentro da Prefeitura que aquilo está um bafafá!!!

Vou explicar para vocês o que está acontecendo, a Prefeitura de Serra Negra, como vocês sabem, parece que falta seguir a lei, é gente com mesma função recebendo menos, gente recebendo gratificação sem trabalhar e muita gente que ainda não leu a lei de abuso de autoridade, e por ter um cargo público se acha melhor que todo mundo e quer fazer das vontades pessoais, lei.
Acontece que a flor de Camomila, já conhecida por muitos, age com abuso de autoridade e segue aquela frase de Maquiavel "aos amigos os favores, ao inimigos a lei", ocorre que os favores são crimes e o abuso da lei também!!!
Assim, por achar-se a única flor do campo, a flor de Camomila veio cometendo uma série de atos que são considerados crime, e hoje, ao ir em um estabelecimento, o advogado do estabelecimento deu voz de prisão, tanto para ela quanto para os que a acompanhavam, desesperada, ligou para um procurador do município, que os retirou do local minutos antes da polícia chegar.
Mas dizem que rolou tanta coisa,  que o advogado foi até a Delegacia, e o medo na Prefeitura são os crimes que serão averiguados, tanto de abuso de autoridade quanto falsidade ideológica, por inserir dados falsos em documento público. 
No fim chegou ao ponto de questionar o motivo de durante dois anos o Hospital da Santa Casa não ter alvará e não ter sido fechado ainda, já que tem gente que por muito menos teve seu estabelecimento fechado,  bom tudo isso vai ter que ser explicado perante as autoridades!
Até lá, vou ficar de olho aqui na Prefeitura, já que sempre rola umas conversas e uns segredinhos, que logo conto para vocês!

Ass.: ozymandias

. . . a sequência do fato, via zap (I)

"Correria, hoje tem gente na Prefeitura que só dorme com calmante,  dizem que uma delas tem o nome quase de calmante, uma 'Camomila', não vou dizer nomes, mas essa dica é boa!!!

Além do mais, digo a você comerciante que teve seu estabelecimento fechado no último ano, nenhum dos agentes da Vigilância Sanitária possui decreto válido, a lei da vigilância estabelece que o decreto deve ser renovado a cada 6 meses, o que não veio ocorrendo, logo, legalmente eles não podem autuar ninguém, então, se você foi autuado, pagou multa, foi interditado, procure um advogado, só ele pode te orientar!"

. . . mais uma BOMBA... BOMBA...

 Correria, notícia quente!!!
Acabou de chegar aqui, teve gente da Prefeitura que recebeu voz de prisão em flagrante, chorou, tremeu as pernas, chamou o procurador do município, que ajudou todos eles a fugirem do local antes da polícia chegar!!

Logo teremos mais informações. . .

. . . o retorno dele hoje

--- Hoje o aguardado retorno do polêmico edil Nei após sua viagem a Salvador por recomendação médica. Prometeu hoje rasgar o verbo em relação a recentes acontecimentos e comentários à sua viagem e sua suposta cassação parlamentar... Ele gosta muito de mencionar outros atuantes na mídia local, mas deve ter sido proibido pelo seu líder e ídolo Kalado para que também permaneça calado em relação a esse espaço e seu administrador. Fique absolutamente à vontade meu caro Nei Burbon (enquanto não falar corretamente o sobrenome de sua colega de vereança, também não falarei corretamente o dele aqui), pois eu tenho independência e autonomia para o citar aqui nominalmente do jeito que me aprouver, já você..... há controvérsias...  rs...