. . . que sexta é dia de previsão para o fds

. . . que, meu Deus do céu, a que ponto chegamos...

--- Mais um canal de TV com matéria negativa de SN. Clique no link abaixo :

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=348219212549928&id=154062744671454&sfnsn=mo

. . . mais um absurdo

--- Depois da divulgação dos altíssimos salários pagos aos vereadores e funcionários desnecessários, que são os apadrinhados de vereadores, salários esses absurdos e aviltantes, pasmem agora ao saberem quanto estão ganhando funcionários municipais com mais de 20 anos de Prefeitura, segundo acabei de ser informado. Apenas e tão somente : 987 REAIS por mês. Por favor, que me desmintam se não for verdade.

. . . que quem quiser vai lá ver...

--- O Roberto Michelon, além de hilário foi corajoso em sua publicação em vídeo em sua página no facebook hoje. Por motivos óbvios não vou, não devo e não posso reproduzir aqui, mas quem quiser vai lá ver.

. . . e tirando a "prova dos 9"

--- Pelos números do Barão no tópico anterior somando-se os vereadores (54.050,00) + os DESNECESSÁRIOS (23.393,00), se os vereadores trabalhassem por amor à terra = 77.443,00 POR MÊS = 929.316,00 POR ANO, economizaríamos do dinheiro público  3.717.264,00 ao término de 4 anos...

PENSEM... PENSEM... PENSEM... PENSEM...

. . . para a população saber, refletir, aceitar ou se revoltar

                                                             Iniciando:

Hoje *31/05*, encerramos mais um mês de LUTA E SUOR DIÁRIO para, a partir da próxima semana, enfrentar as HUMILHANTES FILAS DE BANCOS E LOTÉRICAS e pagar os CARÍSSIMOS IMPOSTOS, especialmente os MUNICIPAIS.

De outro lado, no REINADO DO PUXADINHO DA PREFEITURA, aguardarão a chegada do 5º dia útil, portanto na próxima sexta feira, para SUGAR uma parte do nosso SUADO DINHEIRO.

Vejam a “alegria de viver”, dos INÚTEIS, INSERVÍVEIS e IMPRESTÁVEIS VEREADORES, tudo financiado com o SUOR DO NOSSO ESFORÇO E TRABALHO:

Irão receber:

*7.050,00* - WAGNER DA SILVA DEL BUONO

*4.700,00* - EDSON BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUEZIN

*4.700,00* - EDUARDO APARECIDO BARBOSA

*4.700,00* - FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA

*4.700,00* - JOSE APARECIDO ORLANDI

*4.700,00* - LEANDRO GIANOTTI PINHEIRO

*4.700,00* - LEONEL FRANCO ATANAZIO

*4.700,00* - PAULO LEOPOLDO MARCHI GIANNINI

*4.700,00* - RENATO PINTO GIACHETTO

*4.700,00* - RICARDO FAVERO FIORAVANTI

*4.700,00* - ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA

Agora, vejam os “SERVIÇAIS”:

Deverão receber:

*Os absolutamente DESNECESSÁRIOS:*

SECRETÁRIO GERAL - DEMETRIUS ITALO FRANCHI

*6.778,89* + *1.200,00* Plano Saúde + *800,00* Vale Cesta Básica

ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA - LUIZ GUSTAVO TOMALERI CORSETTI

*6.051,34* + *1.200,00* Plano Saúde + *800,00* Vale Cesta Básica

ASSESSOR PARLAMENTAR - BENEDITO TONHOLI NETO

*4.562,60* + *1.200,00* Plano Saúde + *800,00* Vale Cesta Básica

Os Concursados *PERFEITAMETE SUBSTITUÍVEIS:*

DIRETOR FINANCEIRO - SANDRO OLIVEIRA BORGES

*7.787,83* + *1.200,00* Plano Saúde + *800,00* Vale Cesta Básica

DIRETOR JURÍDICO - CLEBER RICARDO SILVA QUESSADA

*6.338,36* + *1.200,00* Plano Saúde + *800,00* Vale Cesta Básica

DIRETOR LEGISLATIVO - ALEXANDRE GALAVERNA BONAMI

*8.468,23* + *1.200,00* Plano Saúde + *800,00* Vale Cesta Básica

ASSISTENTE FINANCEIRO - CARLOS ALBERTO FARIA BATISTA

*2.806,73* + *1.200,00* Plano Saúde + *800,00* Vale Cesta Básica

ASSISTENTE LEGISLATIVO - LUCIANA AP. DA SILVA MACIEL

*2.852,33* + *1.200,00* Plano Saúde + *800,00* Vale Cesta Básica

MOTORISTA - EDSON ANTIQUEIRA FAES

*2.690,72* + *1.200,00* Plano Saúde + *800,00* Vale Cesta Básica

ZELADOR - NEUZA MARIA RODRIGUES CIAMBELLI

*2.348,08* + *1.200,00* Plano Saúde + *800,00* Vale Cesta Básica

Os valores acima, se referem aos vencimentos do mês de abril, pois no momento, não se encontravam disponíveis os vencimentos do mês de maio.

Então, não se esqueçam,

Na próxima eleição, QUALQUER CANDIDATO que “PRESTE”, tem que:

Trabalhar para o povo, GRATUITAMENTE

Deverá ESCREVER e ASSINAR (se conseguir), que se eleito, vai trabalhar GRATUITAMENTE.

Deverá ESCREVER e ASSINAR (se conseguir), que vai ACABAR COM A FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO, cortando CARGOS E SALÁRIOS nos poderes Executivo ou Legislativo.

NÃO (RE)ELEJAM MAIS UM INÚTIL, INSERVÍVEL e IMPRESTÁVEL QUE QUER SEU VOTO, somente para SE SERVIR e VIVER de SEU SUADO DINHEIRO.

A ver.

. . . o alienígena do Carneiro

Reflexões sobre os humanos de Serra Negra.

Já vi este artigo há muitos anos, mas continua evidente como nunca. Uma historia de ficção.

Zé Carioca estava na sua cama descansando depois de um árduo dia de trabalho, quando ouviu um barulho enorme, levantou-se assustado, abriu a janela de seu quarto e constatou que um grupo de trabalhadores muito esquisitos estava construindo uma casa ao lado da sua. Como tinha que ir para o trabalho logo cedo na manhã seguinte colocou algodão no ouvido e voltou para sua cama.

Na manhã seguinte abriu a janela e constatou que havia uma casa nova ao lado da sua que tinha sido construída naquela noite barulhenta. Tratava-se de uma casa muito estranha (parecia de algum alienígena) e resolveu ir bater na porta desta casa para dar boas vindas ao novo vizinho. Afinal humanos adoram ter amigos vizinhos e falar de futebol, política, negócios e de mulheres. Ao bater na porta do novo vizinho apareceu um tipo muito estranho que parecia realmente ser de outro planeta. Perturbado diante do cenário, já estava se virando para ir embora quando o vizinho o convidou para entrar e tomar café com ele. Ele resolveu aceitar, e ao entrar na sala da casa se deparou com um animalzinho que parecia um dragãozinho. Já queria sair correndo quando o vizinho lhe acalmou dizendo que se tratava de um inofensivo animalzinho de estimação como o próprio cachorrinho dele. Já na cozinha notou que tudo ali dentro não tinha nada a ver com sua casa e outras mil casas que já tinha visitado. Até mesmo o café que lhe foi servido parecia muito estranho e sem gosto. Daí apareceram dois outros seres que foram apresentados como a esposa e a sogra deste cidadão de outro planeta (muito estranho, mas muito estranho mesmo, passou o dia todo pensando). Na noite seguinte, já se preparava para se deitar quando ouviu outro barulho enorme e abriu a janela outra vez. Notou que a casa do vizinho subia na atmosfera como se fosse um foguete da NASA. Já dentro do foguete (ou casa voadora) estava o extraterrestre se comunicando com seu planeta de origem. Disse: “Perdi o interesse por este planeta, povinho inútil, desinteressante, medroso, cagão”, não vale a pena perder nem mais um minuto aqui. Estou a caminho de outro planeta na galáxia Andrômeda, talvez lá haja algo de mais interesse. Qualquer semelhança com Serra Negra é mera coincidência onde a população “culta inteligente” está se escafedendo desde que foi fundada. 

Edison...

. . . só pra registrar

Dia  18  de  Abril  de   2.018      =  2.170.000  acessos.

Dia  26  de  Abril  de   2.018      =  2.180.000 acessos.

Dia  05  de  Maio  de   2.018      =  2.190.000  acessos.

Dia  15  de  Maio  de   2.018      =  2.200.000  acessos.

Dia  26  de  Maio  de  2.018       =  2.210.000  acessos.

Dia  05  de  Junho de 2.018       =  2.220.000  acessos.

Dia  14  de  Junho  de 2.018      =  2.230.000  acessos.

Dia  21  de  Junho  de 2.018      =  2.240.000  acessos.

Dia  28  de  Junho  de  2.018     =  2.250.000  acessos.

Dia  08  de  Julho   de  2.018     =  2.260.000  acessos. 

Dia  20  de  Julho  de  2.018      =  2.270.000  acessos.

Dia  02  de  Agosto  de  2.018    =  2.280.000  acessos.

Dia  14  de  Agosto  de  2.018    =  2.290.000  acessos.

Dia  22  de  Agosto  de  2.018    =  2.300.000  acessos.

Dia 29   de  Agosto  de  2.018    =   2.310.000  acessos.

Dia 06 de  Setembro de 2.018   =   2.320.000  acessos.

Dia 17 de  Setembro de 2.018   =   2.330.000  acessos.

Dia 25 de Setembro  de 2.018    =  2.340.000  acessos.

Dia 04 de Outubro  de  2.018    =  2.350.000  acessos.

Dia 12 de Outubro  de  2.018    =  2.360.000  acessos.

Dia 25 de Outubro  de  2.018    =  2.370.000  acessos.

Dia 05 de Novembro de 2.018   =  2.380.000  acessos.

Dia 16 de Novembro de 2.018   =  2.390.000  acessos.

Dia 24 de Novembro de 2.018   =  2.400.000  acessos.

Dia 30 de Novembro de 2.018   =  2.410.000  acessos.

Dia 09 de Dezembro de 2.018   =  2.420.000  acessos.

Dia 15 de Dezembro de 2.018   =  2.430.000  acessos.

Dia 22 de Dezembro de 2.018   =  2.440.000  acessos.

Dia 06 de  Janeiro   de   2.019   =  2.450.000  acessos.

Dia 15 de  Janeiro   de   2.019   =  2.460.000  acessos.

Dia 22 de  Janeiro   de   2.019   =  2.470.000  acessos.

Dia 31 de  Janeiro   de   2.019   =  2.480.000  acessos.

Dia 07 de Fevereiro de  2.019   =  2.490.000  acessos.

Dia 15 de Fevereiro de  2.019   =  2.500.000  acessos.

Dia 21 de Fevereiro de  2.019   =  2.510.000  acessos.

Dia 26 de Fevereiro de  2.019   =  2.520.000  acessos.

Dia  04   de  Março  de  2.019   =  2.530.000  acessos.

Dia  11  de   Março  de  2.019   =  2.540.000  acessos.

Dia  18  de   Março  de  2.019   =  2.550.000  acessos.

Dia  26  de   Março  de  2.019   =  2.560.000  acessos.

Dia  01  de   Abril    de  2.019   =  2.570.000  acessos.

Dia  09  de   Abril    de  2.019   =  2.580.000  acessos.

Dia  17  de   Abril    de  2.019   =  2.590.000  acessos.

Dia  25  de  Abril    de   2.019   =  2.600.000  acessos.

Dia  29  de  Abril    de   2.019   =  2.610.000  acessos.

Dia  05  de  Maio    de   2.019   =  2.620.000  acessos.

Dia  11  de  Maio    de   2.019   =  2.630.000  acessos.

Dia  17  de  Maio    de   2.019   =  2.640.000  acessos.

Dia  24  de  Maio   de    2.019   =  2.650.000  acessos.





                      Dia  31  de  Maio  de  2.019    =

                 +   10.000  acessos  em  07   dias      =

    

                                  2.660.000  acessos

                                    Obrigado meu povo !!!

. . . a Tribuna do Povo

 

--- Leitora revoltada reclama: 

"E continua o descaso no morro do Cristo. Em todos os canais de comunicação se fala no risco da dengue. A Secretaria da Saúde faz campanha contra o mosquito e aqui um lugar maravilhoso para ele procriar. Será que ninguém da Administração vê isso?  Se alguém da minha casa pegar dengue processo a Prefeitura por descaso."

"Outro assunto: 

Melhor feriado do ano para a cidade vai chegar e continua o descaso com a população, temos que subir e descer pelo meio da rua. Quando tá cheia cidade, estacionam carros dos dois lados e fica uma faixa apenas para os carros subirem e descerem e os pedestres nesse meio.

Sem falar do risco de desmoronar TUDO, pois tá escorrendo água pela calçada. Isso do lado da Prefeitura e ninguém vê. Pior Administração já vista e Câmara idem."

. . . que o Barão espantou-se com a notícia

O JC está de mudança????

Em caso positivo, estamos mais lascados ainda.

Está liberando a vaga para o Elmir, certamente.

A continuar esta oposição modorrenta é o próximo prefeito, arda no bolso de quem arder COM OS IMPOSTOS QUE VIRÃO.

A ver

kkkkkkkkkkkkkkkkk

. . . o Barão, a Escola e o Brechó

Assim como as velhas catedrais, a construção da ignorância acontece de forma gradual e silenciosa...

Hábitos antigos e errados, se tornam regras sem Lei, ou melhor, contra a Lei. 

A Profa. Maria Inês, diz que trabalha no magistério há 30 anos sem nunca ter recebido sequer uma advertência. Não quer dizer muita coisa, pois desconhece a Lei.

Diz também, que tal brechó está previsto no estatuto da escola em acordo com os pais de alunos e diretoria da APM. Gostaríamos de ver publicado aqui no Blog, pois será útil no futuro, o qual aguardaremos ansiosamente e cobraremos.

Na verdade, nas escolas públicas, essas ações ferem tanto a Constituição Federal, de 1.988, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1.996.

Ainda assim, denúncias vindas de diferentes regiões do estado revelam que esse "comércio" é comum. A justificativa, sempre, é a escassez de verba recebida do governo. Porém a prática deve ser banida, segundo a Secretaria de Estado da Educação. A exigência de melhores condições de ensino precisa ser feita, mas aos responsáveis pela aplicação das políticas para o setor.

Também, a escola pode receber apenas contribuições voluntárias, cabendo às famílias decidir como podem colaborar e quando. Se for com dinheiro, os valores devem entrar nas instituições somente pela APM, direto na conta bancária.

Ainda que ilegal, a Profa. Maria Inês indica que comercializa os produtos e, para tanto, recebe valores pelos mesmos.

Então, cara Profa. Maria Inês, nos conte, quanto foi recebido e como foram aplicados os valores recebidos (ilegalmente em nossa opinião), demonstrando livros caixa, conta corrente, notas fiscais, etc.

AGUARDAMOS.

É preciso, então, esclarecer que A ESCOLA NÃO É LOCAL DE COMÉRCIO. Orienta a Secretaria de Estado da Educação, que se houver insistência, todo cidadão que julgar necessário, deve recorrer ao Conselho Escolar, Diretoria Regional de Educação, Secretaria de Educação ou ao Ministério Público a fim de reverter o quadro.

Sendo assim, e resguardando o amplo direito de defesa da Sra. Profa. Maria Inês, sugerimos que proceda consulta à Diretoria Regional de Ensino e também ao Ministério Público local, para então, sabermos quem realmente está com a razão, ou cometendo no mínimo um habitual DESCUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÕES dos órgãos acima citados, para assim, tomarmos as providências que julgarmos justas e dispostas em Lei, que a Sra. demonstrou desconhecer.

A ver.

. . . sem comentários

. . . o escândalo da saúde serrana se expande

--- Com estas últimas revelações nossa SAÚDE ESTÁ DOENTE e a gente começa a descobrir por quais razões não se consegue instaurar a CEI da SAÚDE séria com gente capacitada em Serra Negra. Começa a ser explicada a razão pela qual os inconsequentes vereadores da situação votaram juntos a favor da CEI da SAÚDE na 1ª votação, a ponto do Waguinho na época dizer textualmente (está gravado) que "quem não deve não teme" e em 2ª votação todos eles votaram contra, evidentemente obedecendo ordens superiores externas. Que provem o contrário se não é isso mesmo. Falta apenas uma assinatura para inteirar 4 , pois os 3 da oposição mantiveram seus votos e não se consegue. Por que agora o anunciado transparente Waguinho na presidência não assina a favor e toca tudo pra frente??? Por isso, os senhores se não provarem que não foi por isso, também são coniventes e responsáveis por tudo o que está acontecendo na área, incluindo aí exoneração da Secretária da Saúde Bárbara e agora o afastamento do Vice Magaldi e possíveis grandes consequências para ele em face do rigor e gravidade das colocações do MP, além até daquele famoso arrombamento na gaveta da dita cuja secretaria quando só sumiram documentos e até hoje ninguém explica nada e se esquiva de dar satisfações. Está evidente que tudo isso está entrelaçado e se houvesse ou ainda houver uma investigação séria, isenta e responsável, muita gente vai dançar feio, talvez até o prefeito. Há muita coisa de podre no reino da Dinamarca... Ponham suas barbas de molho. A coisa começa a feder borracha queimada e mais uma vez não pode ficar tudo por isso mesmo. Mais uma vez não pode nada ser encoberto, abafado e esquecido para não atingir gente graúda, uma vez que o nome de nossa cidade está em jogo pois está sendo enlameado além fronteiras na grande mídia nacional, com suspeitas criminosas.

. . . uma provável mudança

"Ouvi dizer que mais um está fugindo dos altos IPTUs de Serra Negra. Está vendendo a mansão dele na rua Brasil ao saber que os vereadores querem obrigá-lo a pagar IPTU. Já vai tarde, e que leve a fábrica de linguiça também.

 Edison...."

--- Além dele acima outros leitores mandaram essa foto e teceram comentários sobre uma possível mudança dos moradores da mansão da Rua Brasil, além de tal caminhão estar atrapalhando o trânsito no local. Será que o "todo poderoso" está finalmente, aleluia, mudando de domicílio residencial também, uma vez que domicílio eleitoral nunca teve em Serra Negra?

. . . mais uma propaganda negativa agora no Estadão

Via Estadão: Promotor diz que vice de Serra Negra frauda atendimentos médicos ‘sem qualquer pudor’ - 

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/promotor-diz-que-vice-de-serra-negra-frauda-atendimentos-medicos-sem-qualquer-pudor/?utm_source=estadao:whatsapp&utm_medium=link

. . . e respondendo ao Barão

--- Recebi nesta manhã de quinta-feira um cordial e amável telefonema da Diretora da EMEI Maestro Fioravante Lugli, no Bairro das Palmeiras, Profa. Maria Inês que ficou muito magoada com a matéria do Barão sobre o brechó (vide foto) realizado na quadra de sua escola e que nosso colaborador terminou qualificando isso como "Pura Safadeza". Diz ela que trabalha no magistério há 30 anos sem nunca ter recebido sequer uma advertência e que tal brechó está previsto no estatuto da escola em acordo com os pais de alunos e diretoria da APM. Disse que tal maldoso comentário não procede e quem o fez não conhece nada de como funciona uma escola, que o fez talvez até por má fé. Continuou dizendo que o estatuto da escola tem a finalidade conjunta com os pais de alunos, podendo trazer para a escola qualquer coisa que venha render fundos para a escola e também trazer a comunidade para dentro dela. Tal estatuto está devida e legalmente registrado em cartório e portanto não tem nada de safadeza, tanto que o brechó foi realizado na quadra aberta com total transparência. A Profa. Maria Inês, muito educada, fez o convite a mim para que vá visitar a sua escola na primeira oportunidade e disse que me acompanha desde pequena no tempo da minha página no jornal local e que continua e continuará a fazer isso agora, pois sempre confiou, respeitou e acreditou em minha atuação na imprensa serrana e sempre gostou das minhas matérias sobre a história de nossa cidade e lamenta muito a infeliz colocação do Barão.

* Agradeço sinceramente a manifestação desta professora, que ocupou seu espaço de direito aqui no blog, até servindo de exemplo a outras entidades e autoridades municipais para que façam o mesmo sempre que se acharem injustiçados com alguma colocação aqui feita. Em minha primeira ida a SN em dia útil, faço questão de fazer essa importante visita.

. . . que o colaborador se defende e dá sua opinião

= Inúteis, inservíveis, imprestáveis, como diz o Barão, todavia o adjetivo extra que coloquei nos vereadores "linguiceiros" causou um furor tão grande que eles resolveram passar por cima do Judiciário local e estadual e decretar que Edison Carneiro agora tem que pagar IPTU, isto muito embora seus imóveis estejam em área rural e o Judiciário decidiu que não podem cobrar IPTU em área rural.

= Hei Câmara de Vereadores (mais conhecida como Puxadinho do prefeito) quanto está no pregão de hoje o kilo de calabresa? Nas gerações futuras vai ficar registrado como: A revolta dos empregados porque o patrão os chamou de “linguiceiros inúteis”.

  

= E complementando: E como o prefeito de Colatina (PE) costuma dizer, os senhores não são vereadores, os senhores “estão vereadores” . Amanhã eu também posso "estar vereador". Daí quem vai poder me chamar de “linguiceiro” são os senhores mesmos (isto se eu der motivo para tanto), assim como poderei também pagar com a mesma moeda e decretar que os senhores próprios terão que pagar IPTU. Será mesmo que todos os vereadores pagam IPTU?  Veremos!!!!!  Portanto, tiro no pé é para gente “medíocre” mesmo. Da mesma forma como foram eleitos Bolsonaro e Trump, eu também posso. Amanhã eu “estarei vereador” capiche?  

Edison Carneiro...

. . . outra questão em pauta

--- Agora voltando  ao Projeto das Construções que não foi colocado em pauta para 2ª votação na última sessão de Câmara e portanto ainda está em tempo de abrir os olhos dos vereadores que votaram a favor em 1ª votação. Repensem e reestudem melhor lendo o que o blog acabou de receber do MARCELO DE SOUZA sobre detalhes muito importantes neste assunto, para o bem de seus filhos e netos na cidade em que vivem:

Projeto de Lei 053/2017

Em 2017 foram realizadas três audiências públicas para apresentação e discussão do Projeto de Lei 053, de 20 de setembro de 2017. O resultado dessas audiências pareceu sugerir que antes de se alterar as leis das construções o Plano Diretor da cidade seria revisado.

O Plano Diretor é o instrumento que deve nortear o crescimento da cidade, o mapa de uso e ocupação do solo, a lei de zoneamento, a lei das construções e os critérios para as construções (taxa de ocupação, impermeabilização, gabarito, recuos etc).

O projeto reapresentado na sessão da Câmara Municipal no dia 20/5/2019 me parece ser exatamente o mesmo apresentado em 2017, inclusive no que diz respeito ao aumento da taxa de ocupação de 60% para 70% e da impermeabilização máxima de 70% para 80%.

De qualquer modo, as taxas de ocupação e de impermeabilização atuais, respectivamente de 60% e 70%, já podem ser consideradas exageradas quando percebemos que, de acordo com a lei das construções 2.288/1997 e com o próprio Projeto de Lei 053/2017,  valem para todo o município de Serra Negra, independentemente da vocação de cada área da cidade.

Taxa de impermeabilização de 70% no perímetro central já é observada. Na verdade, é possível que em alguns casos, muitas construções tenham impermeabilização além do que determina a lei ou até mesmo em todo o terreno. Talvez essas edificações da zona central são as que deveriam contar com caixas de retenção de águas pluviais.

Para bairros e áreas periurbanas, as taxas de ocupação e impermeabilização deveriam ser reavaliadas, levando em consideração a sua vocação, localização geografia, geologia,  topografia, aspectos sociais, etc. Para essas áreas, taxas de impermeabilização de 70%  já são excessivamente elevadas e deveriam diminuir e não aumentar.

Adotar taxas de ocupação e impermeabilização de forma generalizada para toda a cidade é um erro e sabemos que os erros de hoje obrigarão soluções de engenharia para resolver problemas que aparecerão amanhã e quem paga a conta são os contribuintes.

Dinheiro que poderia ir para a educação, para a saúde, segurança, às vezes é empregado em obras de engenharia para resolver problemas de enchentes, por exemplo.

Percebe-se o desejo quase incontrolável para a aprovação deste projeto de lei, e para tal, tentam driblar um dos aspectos nefastos da elevadíssima taxa de ocupação e de impermeabilização proposta de forma generalizada para toda a cidade, por meio da solução “milagrosa” das caixas de retenção de águas pluviais, esquecendo que há outras variáveis envolvidas e diversos efeitos colaterais indesejáveis (aspectos sanitários, ambientais, geológicos e geotécnicos etc).

Tanto a Lei 2.288/1.997 como o PL 053/2017 não citam como essas caixas devem ser construídas, quais são os elementos que devem adotar para inibir a proliferação de insetos e outros animais que podem interferir na saúde pública (zoonose). Não especifica os critérios para garantir a inspeção e limpeza e, também, não fala em como seria feita a sua fiscalização frequente. Não especifica condicionantes geotécnicas para sua instalação e fundação.

O papel aceita tudo, mas na prática a história é outra. Prova disso acontece rotineiramente e, recentemente, por exemplo, a aprovação pelo Legislativo de uma lei que vai permitir a regularização do irregular. Talvez o irregular só exista pela deficiência da fiscalização? E agora com todas essas novas leis a fiscalização vai ser efetiva?

Outro aspecto negativo é que este projeto de lei pode ser considerado cruel com uns e benevolente com outros. Por exemplo, um lote de 360 m2 com uma área impermeabilizada de 288 m2 (80%, conforme PL-053/2017), deixando uma área permeável de apenas 72 m2.

Outro lote, com a mesma área impermeabilizada (288 m2), porém com área total do terreno de 1.000 m2, mantém uma área permeável de 712 m2, ou seja, quase dez vezes maior do que a do primeiro lote.

Obviamente o proprietário do segundo lote é, do ponto de vida ambiental, mais amigável do que o do primeiro e é também menos prejudicial à cidade no quesito escoamento superficial/enchente.

Porém, pelo projeto de lei, ambos proprietários arcarão com os mesmos custos de construção e manutenção de uma enorme caixa de retenção de pelo menos algo em torno de 2,6 m3. Isso é justo?

Ou seja, o segundo proprietário, que tem uma postura mais amigável com o meio ambiente e com a cidade, vai gastar a mesma quantia para a implantação e operação de uma caixa de retenção (custo de projeto, movimento de terra, materiais, calhas, condutores, concreto, aço etc).

Atualmente, a lei municipal das construções 2.288/1997 e mesmo este projeto de lei 053/2017 não oferecem nenhum incentivo a práticas verdes, o que mostra que continuamos caminhando na contramão dos tempos atuais, que recomendam incentivar a adoção de medidas verdes nas construções (aumento de área permeável, incentivo do uso de água de reuso, aquecimento solar, geração de energia fotovoltaica, plantio de árvores, iluminação natura, etc).

Outro aspecto que pode ser passível de crítica nesse projeto de lei é que a formulação apresentada para a determinação do volume da caixa de retenção parece ser uma cópia da lei 13.276/2002 da capital paulistana. Será que esses parâmetros, do ponto de vista hidrológico, valem também para a Serra Negra? Os autores do projeto de lei poderiam disponibilizar os estudos hidrológicos que resultaram nos parâmetros que estão propondo?

Ainda na capital paulista a fórmula para o cálculo do volume da caixa de retenção vale apenas para áreas impermeabilizadas acima de 500 m2. Aqui em Serra Negra quem construir uma casa de 100 m2 vai ser obrigado a ter uma caixa de retenção. Isto é razoável?

Quem mantém uma área impermeável baixa (inferior a 40% por exemplo) vai ter que fazer caixas de retenção também? É correto?

Talvez os autores do projeto e todos os vereadores favoráveis a esse projeto de lei não estejam percebendo as dimensões das caixas de retenção e os problemas que poderão aparecer quando elas se proliferarem nas encostas serranas. Será que não estamos criando novas potencias áreas de risco de instabilidade de encostas devido a possíveis infiltrações provocadas pela deformação dos maciços terrosos com eventuais infiltrações? Não se poderá aumentar o risco à estabilidade de encostas se instalarmos dezenas, centenas de caixas de retenção e tubulações nelas?

Portanto, este “textão” é um apelo aos vereadores para que, por um momento, deixem de lado questões políticas e foquem nos aspectos técnicos que certamente não foram debatidos amplamente.

Caso esse projeto de lei seja realmente tão urgente, que pelo menos sejam convocadas audiências públicas para ampliar o debate. Por que em 2017 houve audiências públicas e agora em 2019 este projeto de lei está correndo no Legislativo às pressas e sem o devido debate público?

A responsabilidade do vereador é grande nestes momentos que decidem por leis que podem afetar o dia a dia da cidade e a qualidade de vida dos seus moradores.

Lembro um trecho de um dos discursos do ministro juiz Luís Roberto Barroso, que pode ser extrapolado para o encaminhamento das coisas que acontecem nesta cidade e, do julgamento e escolhas que nossos nobres vereadores fazem nas sessões do Legislativo: “...temos um modelo que extrai o pior. Todas as pessoas têm em si o bem e o mal, é da condição humana. O processo civilizatório existe para que as pessoas reprimam o mal e potencializem o bem. O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal, de modo que é uma história de terror, porque para onde você olha, existem coisas erradas...”

Senhores vereadores, neste momento escolham o caminho do bem. Votem contra esse PL 053/2017 ou pelo menos abram espaço para que os munícipes sugiram emendas ou convoquem audiências públicas para o debate.

E cobrem do Executivo agilidade para a discussão e elaboração de um Plano Diretor, um mapa de uso e ocupação do solo, uma lei de zoneamento, uma nova lei das construções, uma nova lei para obras de terraplenagem e dos planos de mobilidade e acessibilidade urbana.

Permitir elevadas taxas de ocupação e de impermeabilização de forma generalizada para todo o município me parece ser um erro grave. Se querem seguir adiante com essas elevadas taxas de ocupação, impermeabilização e caixas de retenção, que pelo menos limitem este projeto de lei à zona central.

. . . as considerações fortes e graves do promotor

--- Que o Dr. Rodrigo Magaldi é uma boa pessoa, simpático, médico competente e de um carisma sem igual, isso todos confirmam. Mas que também estava muito esquisita sua situação de vice-prefeito e ao mesmo tempo prestando serviço profissional para a mesma Prefeitura e até há bem pouco tempo ainda sendo companheiro da Secretária da Saúde do município também não combinava muito bem esse conjunto de coisas. Cabia primeiro ao prefeito (Executivo) ver isso, depois aos vereadores (Legislativo) e como todos calaram,  omitiram-se de seus deveres e obrigações, parecendo mesmo um avestruz e deixando a coisa rolar e o tempo passar...., entrou em cena o outro poder (Judiciário). Já diz o ditado; "Vou lambuzando selo, se colar, colou".  Pelo prefeito e vereadores colaria, mas, entrou o promotor (MP) e aí a coisa entortou. Primeiro o afastamento da Secretária da Saúde e agora chegou a vez de mexer com o Vice-Prefeito. Dos "CONSIDERANDOS" da Promotoria Pública, os mais fortes... fortíssimos, os mais graves... gravíssimos, são estes dois:

* Eu particularmente, no lugar dele, deixaria a Prefeitura e continuaria apenas em minha profissão para a qual estudei e me formei e me esforçaria em nome de minha honra e lisura para mostrar e provar que nunca usufruí ou tirei vantagem de qualquer tipo de "enriquecimento ilícito".

* Ficam apenas duas perguntas, embora o próprio promotor tenha também mencionado a primeira questão em seus "considerandos": Pelo tempo em que isso vem acontecendo, contando com a omissão e/ou conivência do prefeito já não se caracteriza motivo para improbidade administrativa??? Se há uma irregularidade legal, a ponto do facultativo ter que deixar suas funções, não é caso de devolução financeira no que diz respeito à parte irregular???