. . . que esse é macho

. . . que é o caso de se perguntar . . .

. . . afinal em SN quem manda mais? O juiz ou o prefeito?  Pasmem, veio por e-mail :

"Hoje estive na Prefeitura de Serra Negra tentando registar um imóvel, que de acordo com uma decisão das cortes da cidade, é um imóvel rural por não ter os mínimos requisitos da Prefeitura para ser urbano (água, esgoto, iluminação, asfalto ou quaisquer serviços públicos). A corte de Serra Negra já havia declarado este imóvel como rural e os advogados da Prefeitura já sabiam disso há mais de três anos, contudo, eles alegam que este imóvel ainda está registrado na Prefeitura como urbano, portanto sujeito ao IPTU.  Ora senhores, um advogado da Prefeitura quando recebe uma decisão judicial tem por responsabilidade imediata cumprir esta decisão informando os setores competentes da Prefeitura desta decisão.  Acontece que o Dr. Atílio (advogado da Prefeitura) não fez isso, talvez por motivos pessoais ou por ordem do prefeito. Por esta razão fiz esta carta que estou enviando ao juiz que decidiu sobre o caso e à imprensa da cidade.   O prefeito agindo como membro do Judiciário ditando leis e decisões judiciais? Ou simplesmente um caso onde o advogado da Prefeitura esqueceu-se de fazer o que tinha que fazer?    Cabe um processo na Prefeitura de milhões por abuso de poder, passar por cima de uma decisão do Judiciário. 

Nota: Poder Judiciário não se submete a qualquer outro poder de acordo com a constituição do país.  Esta carta foi enviada  à corte de SN e à imprensa local. Tenho a impressão que o prefeito acumula três poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo, fazendo leis, decidindo sobre elas e tapando buracos nas ruas e avenidas. Dr. Atílio, apenas um auxiliar do prefeito. 

Juízes da cidade: Outro poder de acordo com as leis do país?  Ah... isso é uma outra história... Senhor prefeito cumpra as decisões do Judiciário já.   

A.: Edison"

. . . pontos da sessão

--- Nesta segunda-feira aconteceu mais uma sessão de Câmara. Começou pontualmente às 19:32 horas e todos os edis compareceram.

* Todas as rotinas foram obedecidas, todos os requerimentos aprovados por unanimidade, uma sequência enorme de congratulações e aplausos, inclusive para o jovem Secretário de Turismo e para o casal Meireles porque comparece em todas as sessões. Considero a homenagem válida, porque, embora seja uma obrigação dos munícipes acompanhar de perto a atuação de seus representantes, coisa que também faria se residisse em SN, este é o único casal que o faz. O que deveria ser regra é exceção.

* Chegaram as respostas do requerimento pedindo informações à atual diretoria do Conisca, que enviou como resposta mais de 3.000 páginas, achando que não teriam paciência para pesquisar tudo, mas o Nei do Conisca teve essa paciência e verificou que, apesar do grande volume de papeis, nem tudo foi respondido satisfatoriamente e foi duro e veemente na cobrança de mais explicações. O Paulão chegou mesmo a dizer que deve estar havendo "algo obscuro". O Nei disse que não vai dar sossego e que se não chegar toda a documentação pedida até a próxima segunda, irá entrar com representação no MP e irá instaurar uma CEI no Conisca.

* Interessante, curioso e igualmente intrigante é que já é a segunda sessão que acontece e nenhum vereador cobrou, com a mesma intensidade e veemência da resposta do Conisca, a resposta ao requerimento APROVADO POR UNANIMIDADE perguntando ao prefeito sobre o andamento da investigação do arrombamento da gaveta do procurador jurídico dentro da Prefeitura. Por que o prefeito AINDA não respondeu? Se tivesse tomado atitudes imediatas certas tanto jurídicas como policiais para apurar e elucidar um crime grave deste, já deveria ter respondido na sessão da semana passada e nem esperar a passagem do tempo regulamentar para isso. O que será que o Prefeito Bimbo tem receio de descobrir?  Na próxima sessão saberemos. Mas que é estranho, isso é!!! Seria mais uma pizza a ser saboreada??? Seria mais um crime impune, abafado e acobertado?

* Excelente o projeto  aprovado por unanimidade (e não poderia ser de outra forma) concedendo o nome do Dr. EDUARDO  CAGNONI  TIENGO a Unidade de Saúde do Bairro Refúgio. A autora do projeto Rita chorou ao ler o currículo do homenageado. Meu amigo, colega e afilhado Eduardo merece isso e muito mais. 

* Nesta terça-feira novamente os Vereadores Marquezini, Roberto e Paulão estarão rumando para Brasília em busca de mais recursos junto a deputados votados na cidade. Tomara que desta vez não cruzem com o gozador Tiririca. Boa viagem.

--- Sessões ordinária e extraordinária encerradas às 21:25 horas = 1 hora e 53 minutos de duração.

--- Excelente a qualidade da transmissão ao vivo, principalmente o som que é o mais importante. Parabéns por isso ao presidente Danilo.

--- Agradecimento aos Vereadores Nei (situação) e Marquezini (oposição) pelas referências ao Blog-Comentando.