--- Semanalmente o blog faz algum tipo de cobertura das sessões de Câmara como um todo. Nesta semana o blog vai fugir do costume para citar apenas alguns pontos da sessão de hoje referentes ao assunto da "Pracinha do Caldo de Cana". Tocaram no assunto quase todos os vereadores. Pontos a serem destacados:
1) O Renato elaborou um requerimento pedindo informações detalhadas sobre o caso para posicionamento dos vereadores.
2) Waguinho confirmou que já está sendo publicada oficialmente a licitação para exploração do local. Se tal fato já está em ação isso quer dizer que não se cogita a possibilidade de alteração da lei como foi comentado, mesmo porque o falecido tinha uma "autorização" e não vencimento de licitação anterior.
3) Roberto estranhou a velocidade com que tal procedimento foi feito pela Prefeitura neste caso, coisa que não vem acontecendo em outras situações.
4) Aí o Beraldo, como advogado que é, leu as duas leis antigas que disciplinam o tema, o que de imediato foi corretamente interpelado pelo Renato que mata a pau a questão pois diz que pode haver renovação da autorização através de inventário do falecido. E no que tange ao local que impediria a continuidade do comércio, o mesmo documento proíbe nas praças da cidade, dentre as quais a Sesqui, o que não é o caso, pois o local não se localiza na Sesqui como parecia.
CONCLUSÕES:
a) Se os vereadores vão esperar as respostas do tal requerimento do Renato para tomar decisões à respeito e se já há documentos oficiais que determinam tal concessão ou autorização, a licitação não pode ser concluída antes disso e talvez até nem ser oficializada. Ou estou errado??? Se não entendi direito é porque a coisa não ficou bem clara!!!
b) Houve ponderação e precauções dos edis serranos em relação ao assunto da semana.
c) O assunto ainda vai dar muito pano pra manga.
* A foto abaixo mostra uma panorâmica do plenário com os familiares do saudoso Sr. Luiz Fernando, inclusive seu filho Flávio :
Nenhum comentário:
Postar um comentário