--- Atendendo sugestão do leitor que fez comentário a respeito da NÃO participação do Dep. Edmir em verba do DADE, ele me passou o celular do Prefeito AGUIAR de Monte Alegre do Sul que de imediato e democraticamente me atendeu. Disse-me o prefeito que leu a publicação do blog ontem à noite e confirma absolutamente tudo que foi escrito no referido tópico. Acrescentou dizendo que "o seu Departamento de Engenharia fez todo o procedimento legal exigido para o recebimento da verba do Estado através do DADE e nem o Dep. EDMIR CHEDID e nem ninguém de seu grupo tiveram qualquer coisa a ver com isso, não tendo prestado NENHUMA colaboração e não tendo NENHUM tipo de participação nesta conquista". Desnecessário dizer que me autorizou a publicar aqui esse seu depoimento e se colocou à disposição para qualquer outra informação. Agradeço a cordialidade do Prefeito AGUIAR de Monte Alegre do Sul.
* Mas que coisa feia nobre deputado!!! Ser preciso ficar lançando mão de artifícios mentirosos desta natureza para tentar mostrar serviço em ano que precede o ano eleitoral? Isso é querer enganar o eleitorado. Lamentável!!! Profundamente lamentável!!!
5 comentários:
O AME de Amparo, todas as estradas da região, a SABESP, o hospital, o campo de futebol, as festas de fim de ano, o teleférico, o Cristo, todas as verbas estaduais e federais, até a agua e o ar que respiramos foi o nosso querido Dep. Edmir Chedid que conseguiu, muito obrigado nobre deputado por ajudar tanto a nossa cidade.
--- Senti uma ponta de ironia no comentário acima...
Só ele e o Babai pensam que o povo acredita.
Subjulgam a todos e se acham............
Vai pra Bargança tentar enganar os tontos de lá
Vcê sentiu uma ponta??????? Eu li o comentário inteiro com ironia.
Secretaria de Turismo dispõe em sua estrutura básica do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, que, atualmente congrega 67 municípios denominados estâncias, entre balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas. Foi criado pela Lei nº 6.470, em junho de 1989 para, entre outras atribuições, transferir recursos diretos para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo nas cidades reconhecidas como estâncias.
Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o DADE provêm do Fundo de Melhoria das Estâncias, que é mencionado no artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo e funciona de acordo com a lei 7.862/1992.
A receita que o Fundo disponibiliza para os municípios é composta pela somatória dos Impostos Municipais de todas as estâncias por meio da apresentação de seu DREMU (Declaração de Receita Tributária Própria Municipal). Há também uma dotação oriunda do Governo do Estado no próprio Plano Plurianual. O orçamento que é disponibilizado para cada cidade, anualmente, também varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Os municípios apresentam o DREMU, a título de exemplo, relativo ao ano de 2014 para o estabelecimento das verbas destinadas a cada estância para o exercício de 2016. De 2.015 para o exercício de 2017 e assim sucessivamente. O trabalho dos deputados não fazem nenhuma diferença para que os recursos sejam canalizados para as estâncias por se tratar de uma obrigação constitucional. Assim o município apresenta seus projetos que deverão ser aprovados pelo COC (comitê de prefeitos) e pelo corpo técnico e jurídico do DADE.Quando o projeto é bem elaborado e bem orçado o DADE simplesmente aprova e durante os trâmites podemos avaliar a ação dos técnicos contratados pelas prefeituras para elaboração destes projetos.
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