Perguntas ao povo de Serra Negra:
Quem acha que é normal e aceitável que funcionário público tenha “seguro de saúde” pago com nosso dinheiro, cesta básica paga também com nosso dinheiro, quem acha que funcionário público tem “direito adquirido” e não pode ser demitido, quem acha que funcionário público tem direito a comida paga com nosso dinheiro e em especial de restaurantes de luxo???
Faça seu comentário ou suas respostas aqui mesmo no blog.
Primeiro que a Constituição (lei máxima do país) diz que os “direitos e deveres de todos os cidadãos são iguais”, portanto tanto no governo como no setor privado todos têm os mesmos direitos de seguro de saúde, cesta básica, comida fornecidos de maneira igual e todos os funcionários do povo e a todos os contribuintes (não funcionários) sócios da Prefeitura.
Sobre direito adquirido eu diria: Onde está a lei (constitucional) que diz que funcionário não pode ser demitido? Mesmo que não tenha utilidade alguma no cargo que exerce não podemos demiti-lo? Temos que pagar salário e mordomias até que venha a falecer? Foi erro de a Justiça despedir a Dilma da presidência?
Caso alguém conheça as leis que regem estes assuntos, e que proporcionam “direitos extras” a funcionários e políticos peço que as publique neste blog.
Nota: Lei inconstitucional (mesmo feita por legisladores, deputados, senadores, juízes, etc.) não existe, e é conhecida em termos jurídicos como Ex tunk (nunca existiu). Leis feitas por membros do Executivo também não têm qualquer valor, pois Executivo não tem poder para fazer leis.
Edison...
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