--- ATENÇÃO SENHORES VEREADORES, acaba de chegar esse comentário abalizado de quem entende do assunto. Leiam com atenção antes da sessão de hoje e antes de fazerem a bobagem de aprovarem esse projeto da Ordem do Dia de logo mais. Quem assina é o MARCELO DE SOUZA:
Essa questão de aumento da taxa máxima de ocupação e do aumento da impermeabilização do solo não seria discutido após a revisão do Plano Diretor? Pelo menos foi o que eu havia entendido nas audiências públicas quando se discutiu este tema em 2017.
Antes de se pensar em mexer na lei das construções é importante a reavaliação do Plano Diretor, do mapa de uso e ocupação do solo, da lei de zoneamento, do plano de mobilidade urbana, etc.
80% de taxa de impermeabilização de forma generalizada par toda a cidade é um número excessivamente elevado e me parece um grande erro que poderá complicar ainda mais os problemas de drenagem e enchentes da cidade.
Piscinões e/ouou reservatórios de retenções apresentam problemas estruturais, sanitários, etc. Alguns consideram reservatórios de retenção de águas pluviais um atentado urbanístico, ambiental e sanitário.
Com este projeto de lei é possível que haja uma proliferação de reservatórios de retenção de águas pluviais e, com isso, estar se criando um alguns efeitos colaterais indesejáveis: questões sanitárias, questões de instabilidade de encostas, etc.
Vereadores, aguardem a revisão do Plano Diretor. Não flexibilizem ainda mais a lei das construções antes de se fazer um estudo global da cidade.
Esse projeto de lei deveria antes ser debatido por técnicos e pela sociedade em audiências públicas antes de ser colocado para votação.
Lamentável retrocesso caso essa ideia siga adiante.
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