--- Denúncia GRAVE, GRAVÍSSIMA no site "snotícias" que está reproduzida abaixo. É a Prefeitura dando tiro no pé, exigindo dos outros o que ela mesma não cumpre.
CONFIRMADO. CENTRO DE CONVENÇÕES NÃO TEM ALVARA
A reportagem do site SNOTICIAS apurou junto ao Corpo de Bombeiros e Promotoria Publica onde o fato real é que não existe alvará de liberação do Centro de Convenções pelo Corpo de Bombeiros.
Para piorar mais ainda a situação, estivemos verificamos junto ao Ministério Publico e pasmem, já existe desde o ano de 2011 um inquérito civil publico instaurado pelo Promotor Leonardo Carvalho Bortolaço contra a Prefeitura (numero 17/11), para apurar justamente o porque de aquele local nunca ter tido este tipo de aprovação do Corpo de Bombeiros e qual o motivo de não consegui-lo.
Verifica-se então que a Prefeitura Municipal desrespeita a própria regra que impõe a promotores de eventos e demais comerciantes e empresários, que para obtenção de alvará da prefeitura, a exigência do alvará do corpo de bombeiros como ponto primordial para liberar o comercio/ empresa/eventos, funcionar e ter a abertura no município.
Agora se abre um precedente jurídico sobre a exigência da prefeitura em exigir o alvará do Corpo de Bombeiros para empresas atuarem na cidade, veja exemplo dos hotéis, alguns sem alvará.
No caso do Centro de Convenções, a prefeitura pagou R$184.000,00 com dinheiro de serranos os empenhos 326 e 1812/2015, para realizar este evento de grande porte como é o Congresso dos Municípios e o faz sem ter a liberação do Corpo de Bombeiros, colocando assim em risco as pessoas que ali estarão.
Fica aqui um alerta, pois na cidade de Santa Maria foi uma tragedia o que aconteceu e não queremos que o mesmo se repita aqui pelo falta de fiscalização da Prefeitura!!!!!!!!!!!
Segundo a legislação, o Prefeito e seus assessores diretos que participaram da liberação, ao permitir um evento deste porte em local que não tem alvara do Corpo de Bombeiros, assume toda a responsabilidade por tudo o que poderia acontecer, inclusive civil e criminalmente.
O impeto em querer realizar um evento politico na cidade onde poderiam dizer, que o mesmo ira trazer dividendos em dinheiro para os comerciantes, perguntamos o quanto nós perdemos com dezenas de eventos que esta administração não aprovou por causa do alvará do Corpo de Bombeiros que ela mesma não exige para eventos por ela realizada. Se fizermos as contas sobre valor em dinheiro de eventos por ela (prefeitura) proibidos, com certeza superaria em muito o valor que comerciantes irão arrecadar com este congresso. E não se esqueçam, afinal o congresso já começou com deficit de R$ 184.000, 00 para o município.
Gostaríamos que a prefeitura apresentasse os valores de impostos que este congresso trara e se vai dar para voltar aos cofres o dinheiro pago antecipadamente por ela.
E temos tambem uma pergunta: Se pagamos para a associação montar o evento, o porque do dinheiro da venda dos espaços dos stands no evento não vir de volta aos cofres públicos serranos. Pagamos para os outros ganharem e levarem o dinheiro dos stands embora. Só pode ser brincadeira de mau gosto.
Iremos mostrar por meio de fotos a total falta de estrutura em segurança no Centro de Convenções. Vamos colocar algumas, tipo falta da mangueira nos hidrantes, sinalização de saída de emergência inexistente no auditório, caixa de fusíveis enferrujada, Passagem entre os stands com 1 metro de diâmetro o que em caso de fuga de incêndio não comportaria a multidão.
Temos muitas outras fotos com cenas bem graves quanto estas, e que serão enviadas a promotoria publica para se anexar ao inquérito por ela movido.
Como a Prefeitura ira assumir a responsabilidade civil e criminal, onde ira realizar assim este evento, mesmo sem autorização do Corpo de Bombeiros, nós da SNOTICIAS iremos ficar atentos e iremos documentar tudo o que acontece e mostrar para a população como o executivo gasta o dinheiro publico. Doa a quem doer.
Fonte: Promotoria publica, portal da transparencia e Corpo de Bombeiros de Amp
Um comentário:
--- Intervindo para publicar:
"Olha, eu sei quem não curte o congresso: os lojistas da coronel, afinal as primeiras damas vem pra cá, compram e no final pedem nota fiscal, sabe como é, né?? Lojista na coronel não ta acostumado com r..................................."
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