sexta-feira, 27 de novembro de 2015
. . . gravação & gravação
--- Mais uma vez, guardadas as devidas e enormes proporções, é a segunda vez que uma gravação em áudio feita disfarçadamente, derruba um político do alto escalão. Desta vez uma gravação feita pelo filho do Cerveró derrubou o líder do PT no Senado, Senador Delcídio que está preso. Portanto, lá a gravação teve validade no processo. Isso em nível federal. Em nível municipal também derrubou, mas parece que depois disseram que tal tipo de gravação não podia ter valor, etc. e tal... No mínimo é contraditório, não é?
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
. . . que eles estão lá
--- Brasília em ebulição e os edis serranos lá estão: Roberto, Marquezini e Paulão.
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
. . . que será que podemos?
--- Na outra foto o Bumlai, também preso, ele que é um dos melhores amigos do Lula. Será que podemos começar a acreditar que o Brasil realmente está começando a ser passado a limpo?
Se a resposta for afirmativa, então que o barbudo comece a colocar suas barbas de molho...
E tudo deve começar a ser esclarecido desde baixo, guardadas as devidas proporções. Não é mesmo Prefeito Bimbo? Não é mesmo Procurador Jurídico da Prefeitura Dr. Atílio?
terça-feira, 24 de novembro de 2015
. . . que é o caso de se perguntar . . .
. . . afinal em SN quem manda mais? O juiz ou o prefeito? Pasmem, veio por e-mail :
"Hoje estive na Prefeitura de Serra Negra tentando registar um imóvel, que de acordo com uma decisão das cortes da cidade, é um imóvel rural por não ter os mínimos requisitos da Prefeitura para ser urbano (água, esgoto, iluminação, asfalto ou quaisquer serviços públicos). A corte de Serra Negra já havia declarado este imóvel como rural e os advogados da Prefeitura já sabiam disso há mais de três anos, contudo, eles alegam que este imóvel ainda está registrado na Prefeitura como urbano, portanto sujeito ao IPTU. Ora senhores, um advogado da Prefeitura quando recebe uma decisão judicial tem por responsabilidade imediata cumprir esta decisão informando os setores competentes da Prefeitura desta decisão. Acontece que o Dr. Atílio (advogado da Prefeitura) não fez isso, talvez por motivos pessoais ou por ordem do prefeito. Por esta razão fiz esta carta que estou enviando ao juiz que decidiu sobre o caso e à imprensa da cidade. O prefeito agindo como membro do Judiciário ditando leis e decisões judiciais? Ou simplesmente um caso onde o advogado da Prefeitura esqueceu-se de fazer o que tinha que fazer? Cabe um processo na Prefeitura de milhões por abuso de poder, passar por cima de uma decisão do Judiciário.
Nota: Poder Judiciário não se submete a qualquer outro poder de acordo com a constituição do país. Esta carta foi enviada à corte de SN e à imprensa local. Tenho a impressão que o prefeito acumula três poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo, fazendo leis, decidindo sobre elas e tapando buracos nas ruas e avenidas. Dr. Atílio, apenas um auxiliar do prefeito.
Juízes da cidade: Outro poder de acordo com as leis do país? Ah... isso é uma outra história... Senhor prefeito cumpra as decisões do Judiciário já.
A.: Edison"
. . . pontos da sessão
--- Nesta segunda-feira aconteceu mais uma sessão de Câmara. Começou pontualmente às 19:32 horas e todos os edis compareceram.
* Todas as rotinas foram obedecidas, todos os requerimentos aprovados por unanimidade, uma sequência enorme de congratulações e aplausos, inclusive para o jovem Secretário de Turismo e para o casal Meireles porque comparece em todas as sessões. Considero a homenagem válida, porque, embora seja uma obrigação dos munícipes acompanhar de perto a atuação de seus representantes, coisa que também faria se residisse em SN, este é o único casal que o faz. O que deveria ser regra é exceção.
* Chegaram as respostas do requerimento pedindo informações à atual diretoria do Conisca, que enviou como resposta mais de 3.000 páginas, achando que não teriam paciência para pesquisar tudo, mas o Nei do Conisca teve essa paciência e verificou que, apesar do grande volume de papeis, nem tudo foi respondido satisfatoriamente e foi duro e veemente na cobrança de mais explicações. O Paulão chegou mesmo a dizer que deve estar havendo "algo obscuro". O Nei disse que não vai dar sossego e que se não chegar toda a documentação pedida até a próxima segunda, irá entrar com representação no MP e irá instaurar uma CEI no Conisca.
* Interessante, curioso e igualmente intrigante é que já é a segunda sessão que acontece e nenhum vereador cobrou, com a mesma intensidade e veemência da resposta do Conisca, a resposta ao requerimento APROVADO POR UNANIMIDADE perguntando ao prefeito sobre o andamento da investigação do arrombamento da gaveta do procurador jurídico dentro da Prefeitura. Por que o prefeito AINDA não respondeu? Se tivesse tomado atitudes imediatas certas tanto jurídicas como policiais para apurar e elucidar um crime grave deste, já deveria ter respondido na sessão da semana passada e nem esperar a passagem do tempo regulamentar para isso. O que será que o Prefeito Bimbo tem receio de descobrir? Na próxima sessão saberemos. Mas que é estranho, isso é!!! Seria mais uma pizza a ser saboreada??? Seria mais um crime impune, abafado e acobertado?
* Excelente o projeto aprovado por unanimidade (e não poderia ser de outra forma) concedendo o nome do Dr. EDUARDO CAGNONI TIENGO a Unidade de Saúde do Bairro Refúgio. A autora do projeto Rita chorou ao ler o currículo do homenageado. Meu amigo, colega e afilhado Eduardo merece isso e muito mais.
* Nesta terça-feira novamente os Vereadores Marquezini, Roberto e Paulão estarão rumando para Brasília em busca de mais recursos junto a deputados votados na cidade. Tomara que desta vez não cruzem com o gozador Tiririca. Boa viagem.
--- Sessões ordinária e extraordinária encerradas às 21:25 horas = 1 hora e 53 minutos de duração.
--- Excelente a qualidade da transmissão ao vivo, principalmente o som que é o mais importante. Parabéns por isso ao presidente Danilo.
--- Agradecimento aos Vereadores Nei (situação) e Marquezini (oposição) pelas referências ao Blog-Comentando.
* Excelente o projeto aprovado por unanimidade (e não poderia ser de outra forma) concedendo o nome do Dr. EDUARDO CAGNONI TIENGO a Unidade de Saúde do Bairro Refúgio. A autora do projeto Rita chorou ao ler o currículo do homenageado. Meu amigo, colega e afilhado Eduardo merece isso e muito mais.
* Nesta terça-feira novamente os Vereadores Marquezini, Roberto e Paulão estarão rumando para Brasília em busca de mais recursos junto a deputados votados na cidade. Tomara que desta vez não cruzem com o gozador Tiririca. Boa viagem.
--- Sessões ordinária e extraordinária encerradas às 21:25 horas = 1 hora e 53 minutos de duração.
--- Excelente a qualidade da transmissão ao vivo, principalmente o som que é o mais importante. Parabéns por isso ao presidente Danilo.
--- Agradecimento aos Vereadores Nei (situação) e Marquezini (oposição) pelas referências ao Blog-Comentando.
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
. . . o Plano Municipal de Saneamento Básico
--- Correspondência recebida e pela importância do assunto a transcrevo na íntegra :
"Conforme convite divulgado pela Prefeitura Municipal de Serra Negra, foi realizada as 19:00 do dia 19/11/2015 no Palácio Primavera, a segunda audiência pública para apresentação do Plano de Saneamento Básico de Serra.
O plano foi elaborado por respeitadas empresas de projeto e consultoria de São Paulo e dão um panorama da situação atual de como se encontram os serviços de coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos e da drenagem urbana. Fazem também uma projeção para o futuro e propõe ações.
Participei de ambas as audiências públicas e apontei a ausência de uma política de proteção superficial dos solos para combater erosão, carreamento de solo e assoreamento que entopem os sistemas de drenagem urbana (bueiros e galerias) e natural (córregos e ribeirões).
Nas duas audiências salientei a importância da necessidade de se proteger os solos superficiais e de que não é eficiente gastar quantias significativas de verba pública com desassoreamento e/ou em intervenções localizadas na rede de drenagem se não houver em paralelo um rigoroso combate à erosão.
Infelizmente o plano de saneamento foi pouco discutido e, as apenas duas audiências públicas no meu modo de ver foram insuficientes para discutir o assunto com profundidade.
Estranho ver que o próprio Plano Municipal de Saneamento Básico (item 2.1.3 página 12 e item 4.3 na página 99) cita pelo menos duas vezes a questão da susceptibilidade à processos erosivos dos solos que ocorrem na região, porém, nenhum capítulo trata de propor proteção destes para minimizar erosão, carreamento e assoreamento.
Estranho até porque pelo menos duas fotos (foto 4.15 e foto 4.16) de canalizações apresentadas no Plano De Saneamento parecem mostrar material assoreado.
Estranho ver que há mais pontos do sistema de drenagem que mereceriam avaliação já que qualquer chuva mesmo de média intensidade já provoca o alagamento parcial do leito carroçável.
Citei pelo menos dois exemplos de ruas de terra com fortes declividades que sofrem forte erosão e carreamento de solo nos dias de chuva. Esse solo carreado vai inevitavelmente chegar na drenagem urbana e na drenagem natural, entupindo bueiros, galerias, córregos, ribeirões, lagoas, etc. Depois gasta-se dinheiro público para limpeza, desobstrução e desassoreamento. Sim, dinheiro público, o meu, o seu, o de todos nós que já pagamos uma das mais altas taxas de impostos do mundo.
Lembrei as diversas obras de terraplenagem que deixam os solos expostos a processos erosivos. Não há preocupação em proteger os solos contra a erosão e, numa região que os solos são sabidamente susceptíveis a processos erosivos, inevitavelmente ocorre a erosão, carreamento, assoreamento.
Existem até leis municiais que obrigam o recolhimento e encaminhamento adequado das águas pluviais (canaletas e escadas hidráulicas) e da imediata proteção dos solos. Existem também recomendações nas normas técnicas. Não dá para entender tantas situações expondo os solos.
Frustrado com o caminho destas audiências públicas. Frustrado pela limitação do tempo de debate de assuntos importantes (apenas duas audiências públicas).
Na audiência do dia 19/11/2015 meia-dúzia de “gatos pingados” presentes e apenas um vereador. Até os prováveis futuros candidatos nas eleições de 2016 parecem não se interessar por temas que afetam o dia a dia da cidade. Em breve a Câmara Municipal receberá tal projeto de lei e terá que discutir e aprovar, ou não, este plano.
Outro exemplo recente aconteceu com o Projeto de Lei de Mobilidade e Acessibilidade Urbana. Até hoje não houve a prometida quinta audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Mobilidade e Acessibilidade que, aliás, já deveria ter sido encaminhado à Câmara Municipal.
Enquanto isso, continuaremos a ver Serra Negra sem mobilidade e acessibilidade adequada, sem calçadas, ou com calçadas obstruídas ou esburacadas, tráfego sem fluidez, diversas travessias com pontos cegos, carência de vagas de estacionamento, solos desprotegidos susceptíveis à erosão, carreamento, assoreamento de drenagens, pontos de alagamento e, até eventualmente, instabilizações localizadas de taludes (artificiais ou naturais).
Talvez a população só comece a se interessar por estas questões quando o Executivo propor e o Legislativo aprovar criação de novas taxas para permitir a execução das intervenções pretendidas ou mesmo aumentar as taxas já existentes.
Sim, no Plano Diretor existe a sugestão de criação de taxas, como por exemplo:
· - a citada na página 151 que diz: “Recomenda-se a criação de uma taxa média mensal em torno de R$9,60 por domicílio para a viabilização do sistema de resíduos sólidos conforme planejado” ou;
· - a citada na página 152 que diz: “para o sistema de drenagem ser sustentável, recomenda-se uma taxa de prestação dos serviços, de modo que haja receita, podendo esta taxa ser incluída em outras já existentes.
No final, a conta sempre chega para o contribuinte.
Em 2016 pela lei deveríamos rever o Plano Diretor que é de 2.006. Vamos torcer que haja mais tempo, mais discussão.
Boa semana a todos."
at.
Marcelo de Souza
sexta-feira, 20 de novembro de 2015
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
. . . que quando merece, é elogiado e aplaudido
--- Recebido por e-mail :
"Bom dia Lauro, espero que você venha para cá este final de semana para ver que linda está nossa Sesquicentenário. Limpa, e arrumada para receber autos antigos. Da gosto de ver. Enfeites de Natal de bom gosto, não como no passado, resto e lixo de Bragança.
Parabéns ao secretário Rodrigo, enfim alguém com capacidade para o cargo.Vale a pena conferir."
. . . só pra registrar
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OBRIGADO MEU POVO !!!
terça-feira, 17 de novembro de 2015
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